Por Melissa Areal Pires e Regina Helena da Silva, advogadas da Areal Pires Advogados

No Brasil, o #DiaNacionaldaSaúde foi escolhido em homenagem ao grande médico sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz. O sanitarista possuía forte preocupação com a #saúdepública, dedicando boa parte da sua vida à causa da #educaçãosanitária e ao estudo das formas de contenção das #doençastransmissíveis.
Para se ter uma ideia da amplitude de suas ações,em 1907, o #cientista foi reconhecido ao anunciar a erradicação da #febreamarela.

Nessa data, é importante a reflexão acerca da importância da #vacinação e a sua contribuição para o aumento da expectativa de vida no país, considerando a relevância do crescimento vertiginoso dos debates promovidos pelos movimentos #antivacina.

Dados do Programa Nacional de Imunizações do #MinistériodaSaúde mostram o cenário preocupante de não atingimento, nos últimos dois anos, da meta de 95% da população-alvo vacinada. Por conta disso, doenças que já estavam praticamente erradicadas, como o sarampo, estão ressurgindo e fazendo um grande número de vítimas.

A preocupação de pesquisadores é de que esse cenário prejudique a ansiada imunidade frente ao coronavírus, que, segundo as estimativas, é atingida quando cerca de 70% da população têm anticorpos.

Estudo produzido pela União Pró-Vacina, projeto desenvolvido pela USP, comprova que grupos conhecidos por disseminarem informações falsas sobre vacinas (fake news) estão se concentrando na doença causada pelo novo coronavírus, distorcendo conteúdos científicos e jornalísticos, propagando teorias de conspiração e, até mesmo, oferecendo supostas curas com produtos notadamente tóxicos para a #saúde.

Embora o mundo ainda esteja aprendendo a combater a produção e a disseminação de #notíciasfalsas por meios digitais, o Brasil já se movimenta para enquadrar essas atividades como crime.

Um dos projetos de lei que trata desse tema é o PL 3842/2019, que propõe acrescentar ao Código Penal a detenção de um mês a um ano ou multa para quem deixar de vacinar criança ou adolescente sob sua guarda e também para quem divulgar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas do calendário nacional.

Por outro lado, as redes sociais também se movimentam para combater a onda de informações falsas. #Facebook, #Instagram e #Twitter afirmam que estão removendo conteúdos falsos sobre o coronavírus e direcionando os usuários que buscam informações sobre a pandemia para o site do Ministério da Saúde ou para a página da Organização Mundial da Saúde.

Por sua vez, o #YouTube lançou uma página específica para atualizar usuários sobre a #pandemia, além de excluir #conteúdosfalsos. Já o #Whatsapp, não consegue coibir a disseminação das notícias falsas por conta da criptografia das mensagens.

As aludidas providências não resolvem o problema, mas são um importante avanço, já que representam a busca de uma fiscalização mais efetiva, promovendo a responsabilização jurídica pelo cometimento de atos ilícitos.

Iniciativas abrangendo alfabetização informacional e científica são salutares, pois promovem conscientização acerca de medidas simples que podem ser tomadas pelo cidadão, que muito contribuem para evitar a disseminação das #fakenews, tais como, a não propagação de conteúdos escritos por fontes desconhecidas e que não possuem embasamento científico.

Assim, nesse Dia Nacional da Saúde, rendemos nossa homenagem a esse bem tão precioso da humanidade e lembramos que, mais do que nunca, diante do surgimento dessa nova doença, a #COVID19, é fundamental que as fake news sejam veementemente combatidas. Albert Einstein disse que informação não é conhecimento e que a única fonte do conhecimento é a experiência. A humanidade passa pela terrível experiência de uma nova pandemia e, nesse cenário, como poderemos produzir conhecimento se, dessa experiência, produzimos fake news? A desinformação, assim como o vírus, pode ser letal.

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