Confira a minha participação aqui: https://www.facebook.com/programareclamaradianta/videos/2745222982422519/?vh=e&extid=vzyBtn0I6AbxnR9T&d=n
#direitoavida
STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho
Portal Migalhas: Decisão foi por maioria de votos. Nesta quarta-feira, 11, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de IAC que debateu qual a justiça competente (trabalhista ou comum) para solucionar demandas relativas a contrato de plano de saúde assegurado em contrato de trabalho, acordo ou convenção coletiva. A empresa pede o reconhecimento da … Continue lendo STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho
Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
Portal Migalhas: Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à lei 9.656/98 (lei dos planos de saúde). O recurso teve origem em ação ajuizada pela contratante de um plano oferecido por … Continue lendo Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
Dia do Psicólogo- 27/8/2020
Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados Comemora-se no Brasil em 27 de agosto o #DiaNacionaldoPsicólogo.O profissional da ciência da #Psicologia estuda a mente e seu #comportamento. Trata-se de estudo multifacetado que inclui diversas abordagens, por exemplo, comportamento clínico, social, escolar, desenvolvimento humano e outros. Você sabia que os #planosdesaúde … Continue lendo Dia do Psicólogo- 27/8/2020
Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do RE 566.47, no qual o relator do caso, ministro Marco Aurélio, propôs a formulação de tese repercussão geral sobre a obrigação do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave. O benefício costuma ser concedido a pessoas que não possuem condições … Continue lendo Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
Portal Migalhas: TJ/SP concluiu que procedimentos levaram à realização do parto fora do protocolo e à paralisia cerebral do recém-nascido A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de violência obstétrica contra parturiente, condenando médica, hospital e plano de saúde pela falha na prestação do serviço. No caso, em decorrência dos procedimentos … Continue lendo Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
Política Sem Rodeios – 28/8/2020
CONVITE] Em nosso programa, desta sexta-feira, dia 28-08, vamos conversar ao vivo com Rodrigo Azabuja, Defensor Público do Rio de Janeiro e Coordenador da infância e Juventude da DPRJ. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. … Continue lendo Política Sem Rodeios – 28/8/2020
Melissa Areal Pires 