Hoje, 03/05/2023, foi realizado, na OAB/RJ, o evento promovido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, do qual tenho a honra de compor a relatoria da 1a Turma: "Conduta ética, lawfare de gênero e defesa das advogadas" Com palestra de Soraia Rosa Mendes O TED da OAB/RJ contou com os seguintes apoios: Comissão Especial … Continue lendo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ – Conduta ética, lawfare de gênero e defesa das advogadas
Ética, Disciplina e Prerrogativas na Advocacia
CNJ e TJ vão apurar conduta de desembargador sem máscara que rasgou multa
É notícia em todos os jornais. O Portal G1 noticia hoje: "Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral de São Paulo, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Um vídeo obtido pelo G1 neste domingo (19) mostra Eduardo Almeida Prado Rocha … Continue lendo CNJ e TJ vão apurar conduta de desembargador sem máscara que rasgou multa
Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, I e II do EAOAB
Inicio hoje a Série “Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB”. Com base na obra do festejado Paulo Lobo, “Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB”, teremos a oportunidade de avaliar cada uma das infrações ético disciplinares previstas no art. 34 de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Ética e … Continue lendo Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, I e II do EAOAB
Cármen Lúcia cassa condenação de advogado em litigância de má-fé – Migalhas Quentes
Ministro julgou procedente reclamação. — Ler em m.migalhas.com.br/quentes/303904/carmen-lucia-cassa-condenacao-de-advogado-em-litigancia-de-mafe
OAB/RJ entrega ao procurador-geral de Justiça denúncia contra delegado que prendeu advogadas do caso Padre Marcelo Rossi – OAB/RJ
Clara Passi Leia a representação O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, entregou nas mãos do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, uma representação por abuso de autoridade contra o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Maurício Demétrio, que prendeu, em suposto flagrante, as advogadas … Continue lendo OAB/RJ entrega ao procurador-geral de Justiça denúncia contra delegado que prendeu advogadas do caso Padre Marcelo Rossi – OAB/RJ
Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará — Ler em oabce.org.br/2018/09/honorarios-magistrado-deve-dar-exemplo-e-cumprir-a-lei-e-nao-desrespeitar-a-advocacia-afirma-lamachia/
Colégio de Presidentes emite nota em defesa de honorários dignos à advocacia — OAB SP
Colégio de Presidentes emite nota em defesa de honorários dignos à advocacia — OAB SP — Ler em http://www.oabsp.org.br/noticias/2018/09/colegio-de-presidentes-emite-nota-em-defesa-de-honorarios-dignos-a-advocacia-1.12616
CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é o quadro na 4ª turma do STJ em processo de relatoria do desembargador convocado Lázaro Guimarães. No caso os honorários advocatícios sucumbenciais nos embargos à execução foram fixados em R$ … Continue lendo CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA – JURISPRUDÊNCIA
ÉTICA PROFISSIONAL Honorários extrajudiciais sucumbenciais e contratados - Quota litis - Distinções - Somatória dos contratados com os sucumbenciais não significa quota litis - Institutos distintos. Se na honorária contratual ou convencional prevalece a vontade das partes, na sucumbencial vigora a vontade estatal, pelo Judiciário. Estas pertencem ao advogado, salvo avença em contrário. … Continue lendo ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA – JURISPRUDÊNCIA
Advogado só pode atuar contra ex-cliente se não houver relação com causa que defendeu
Sob aspecto ético, não há impedimento para o exercício da advocacia contra ex-cliente – o impedimento é com relação ao sigilo profissional. Assim, a advocacia contra ex-cliente somente é possível em causas diferentes daquelas patrocinadas anteriormente. Assim definiu a 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP no ementário aprovado na 604ª sessão, realizada em maio. … Continue lendo Advogado só pode atuar contra ex-cliente se não houver relação com causa que defendeu
Melissa Areal Pires 