https://videopress.com/v/aqz14reA?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Nesta terça-feira, 16, a 4ª turma do STJ decidiu que a Unimed deve reembolsar integralmente as despesas médico-hospitalares de bebê com doença grave que foi transferido de João Pessoa para São Paulo para hospital não credenciado. Ministros citaram resolução da ANS que impõe responsabilidade às operadoras de saúde pelos custos realizados em emergência e … Continue lendo STJ determina reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
Decisões Judiciais
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
https://videopress.com/v/lQJswEWZ?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços de saúde em regime complementar devem, necessariamente, compor o polo passivo de ação que discute possível desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa … Continue lendo União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
https://videopress.com/v/g8XOeOcd?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a genitora serão indenizados por danos morais O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 65 … Continue lendo Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
Plano de saúde deve realizar cirurgia em menino diagnosticado com câncer ósseo
Plano de saúde contratado por uma consumidora deve autorizar a realização de cirurgia de urgência em seu filho, que tem doze anos de idade e que foi diagnosticado com câncer ósseo. O procedimento cirúrgico é para ressecção tumoral e reconstrução com endoprótese na perna direita do paciente, a ser realizado com todos os materiais requisitados … Continue lendo Plano de saúde deve realizar cirurgia em menino diagnosticado com câncer ósseo
Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica assistida a um paciente diagnosticado com neoplasia maligna de próstata. A sentença é do juiz Fernando de Castro Faria, em ação que tramitou na 2ª Vara Cível da Capital. Segundo … Continue lendo Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz
Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, a contar da sua intimação, bem como todos os exames e medicações necessários ao restabelecimento da saúde, de uma criança diagnosticada com pneumonia, na forma solicitada pelo médico que o assiste, sob pena de adoção … Continue lendo Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP
https://videopress.com/v/JXIYVRli?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Um casal que gostaria de saber o sexo de seus embriões, e cujo desejo foi negado pelo laboratório que conduziu a fertilização in vitro, entrou na Justiça para conseguir a informação. Um dos argumentos foi o de que a negativa feria seus direitos à informação e à autodeterminação informativa da Lei Geral de Proteção de … Continue lendo Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP
Plano de saúde é condenado a bancar tratamento especializado de autismo a criança de sete anos
Empresa alega que terapia ABA não está incluída na lista da ANS A Amil foi condenada pela 3ª Vara da Justiça de Santa Inês a custear todo o atendimento psicológico integral de uma criança de 7 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pagar R$ 15 mil em danos morais, por limitar número … Continue lendo Plano de saúde é condenado a bancar tratamento especializado de autismo a criança de sete anos
Plano de Saúde deve ressarcir consumidora por descredenciamento de médica dias antes da realização de cirurgia oncológica
Os desembargadores da Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenaram, por unanimidade de votos, Plano de Saúde a indenizar consumidora em R$ 30 mil por dano moral e R$ 12,8 mil por dano material. No caso em questão, a beneficiária do plano alegou que foi diagnosticada com … Continue lendo Plano de Saúde deve ressarcir consumidora por descredenciamento de médica dias antes da realização de cirurgia oncológica
Justiça obriga plano de saúde a custear flores medicinais de cannabis para paciente com ansiedade
Na última semana a vara cível de Belo Horizonte/MG determinou, por meio de liminar, que um plano de saúde arcasse com os custos do tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) para um de seus pacientes. Contudo, o que chama a atenção nesta história é que, pela primeira vez no Brasil, a terapia será realizada … Continue lendo Justiça obriga plano de saúde a custear flores medicinais de cannabis para paciente com ansiedade
Melissa Areal Pires 