Registros da minha participação no evento “Estética, Saúde e Defesa do Consumidor”, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ @cdcoabrj, com participação dos representantes da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do CREMEPE. Foi debate fundamental sobre riscos, limites regulatórios e responsabilidades profissionais na área da saúde estética. Agradeço o convite e a presença de … Continue lendo Evento – Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ – Estética, Saúde e Defesa do Consumidor – 19/3/2026
Na mídia – Reclamar Adianta – Plano de saúde deve garantir consulta em até 14 dias – 31/03/2026
Tentei agendar uma consulta com ortopedista pelo plano de saúde, mas fui informada de que os profissionais credenciados só têm vagas para abril ou maio. Posso exigir uma alternativa? Márcia Teixeira, Bangu. Para consultas com especialistas, como ortopedista, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina, por meio da RN 566/2022, que o plano de … Continue lendo Na mídia – Reclamar Adianta – Plano de saúde deve garantir consulta em até 14 dias – 31/03/2026
Plano de saúde negado na contratação: o que a ANS realmente pode (e não pode) fazer por você
Seu plano foi negado por idade, doença ou deficiência. E agora? A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirma que nenhum plano de saúde pode negar a contratação por idade, doença preexistente, deficiência ou condição de saúde. A prática é conhecida como seleção de risco e é proibida por lei. Mas, na prática, surge a dúvida que ninguém responde … Continue lendo Plano de saúde negado na contratação: o que a ANS realmente pode (e não pode) fazer por você
Reclamar Adianta – 25/3/2026
Hoje, 25/3/2026, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Disponibilizo abaixo os link's para acesso às páginas do Reclamar Adianta no Facebook e no Youtube. Acesse para assistir e participar ao vivo das 10h às 12h. Você pode também enviar sua mensagem de … Continue lendo Reclamar Adianta – 25/3/2026
Auditoria médica, autonomia clínica e defesa do beneficiário: por que a liminar contra a Resolução CFM nº 2.448/2025 preocupa quem depende do plano de saúde?
A recente decisão da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, ao suspender, com efeito ex tunc, diversos dispositivos da Resolução CFM nº 2.448/2025, em ação proposta por entidades representativas das operadoras, reacende um debate central: quem deve delimitar as fronteiras éticas e técnicas da auditoria médica e como isso repercute no … Continue lendo Auditoria médica, autonomia clínica e defesa do beneficiário: por que a liminar contra a Resolução CFM nº 2.448/2025 preocupa quem depende do plano de saúde?
Reclamar Adianta – 04/3/2026
Hoje, 04/3/2026, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, eu e Renata Maia debatemos sobre Direito da Saúde e Planos de Saúde. Disponibilizo abaixo os link's para acesso às páginas do Reclamar Adianta no Facebook e no Youtube. Acesse … Continue lendo Reclamar Adianta – 04/3/2026
Reclamar Adianta – 11/02/2026
Hoje, 11/2/2026, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, eu e Renata Maia debatemos sobre Direito da Saúde e Planos de Saúde. Disponibilizo abaixo, a partir das 10h, os link's para acesso às páginas do Reclamar Adianta no Facebook … Continue lendo Reclamar Adianta – 11/02/2026
Reclamar Adianta – 28/01/2026
Hoje, 28/1/2026, é dia da minha participação no Programa Reclamar Adianta @reclamaradianta, apresentado pelo Deputado Estadual Átila Nunes @atilanunesoficial e pela jornalista Renata Maia @renata.maia2. Das 10h às 11h, eu e Renata Maia debatemos notícias e decisões judiciais sobre Direito da Saúde e Planos de Saúde. Disponibilizo abaixo, a partir das 10h, os link's para acesso às páginas do … Continue lendo Reclamar Adianta – 28/01/2026
Na mídia – Reclamar Adianta – Reajuste por idade em planos de saúde não é automático – 16/01/2026
Tenho um plano de saúde PJ e, ao completar 60 anos, minha mensalidade sofreu reajuste por faixa etária. É possível pedir a revisão desse aumento? Vanderli Pereira, Catete. Completar 60 anos não autoriza, por si só, o aumento da mensalidade do plano de saúde. Segundo Melissa Areal Pires, advogada especialista em Direito à Saúde, o … Continue lendo Na mídia – Reclamar Adianta – Reajuste por idade em planos de saúde não é automático – 16/01/2026
Na mídia – Reclamar Adianta – Quando a junta médica vira obstáculo ao tratamento – 09/01/2026
Solicitei há 10 meses o procedimento que foi negado pelo plano de saúde, inclusive pela junta médica. Minha condição física vem piorando e dependo desse tratamento para recuperar minha qualidade de vida. Que medidas posso tomar diante da negativa da operadora? Carla Alessandra, Flamengo. Segundo Melissa Areal Pires, advogada especializada em Direito à Saúde, a … Continue lendo Na mídia – Reclamar Adianta – Quando a junta médica vira obstáculo ao tratamento – 09/01/2026
Melissa Areal Pires 