https://videopress.com/v/GXk36UQ3?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Contei aqui post anterior a respeito da minha participação no RIOCON nos dias 31/5, 1/6 e 2/6. Nesse congresso, tive a oportunidade de conhecer o Deputado Duarte Jr @duartejr_, relator do PL 7419/2006, e ouvir dele as principais questões controvertidas que deverão ser levadas em conta pelo Parlamento no relatório a ser apresentado. Dentre … Continue lendo Opinião – RIOCON – Congresso de Relações de Consumo e 30a Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – maio/junho de 2023
Artigos
Bibliografia e Jurisprudências sobre Planos de Saúde – STJ
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A responsabilidade médico-hospitalar em meio a pandemia da Covid-19 – 3a edição especial Projeto de Mentoria da OAB/RJ
Artigo escrito junto com a advogada mentorada Dra Ana Paula Dias Messias Sales Assista aqui: https://youtu.be/ohDMniTcaCA https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=a-responsabilidade-do-medico-do-sus-no-contexto-da-pandemia https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?page_id=3719 Resumo Trata-se de publicação sobre questões referentes à responsabilidade civil médico hospitalar, com enfoque na avaliação do componente culpa, com vistas à diferenciação de situações nas quais se entende pela responsabilização objetiva e/ou subjetiva do profissional e/ou … Continue lendo A responsabilidade médico-hospitalar em meio a pandemia da Covid-19 – 3a edição especial Projeto de Mentoria da OAB/RJ
O Dia Mundial a Saúde em tempos de pandemia da Covid-19
O objetivo da data é conscientização a respeito da importância da preservação da vida para uma melhor qualidade de vida. De acordo com a OMS, à saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Anualmente, a Organização Mundial da Saúde elege um tema … Continue lendo O Dia Mundial a Saúde em tempos de pandemia da Covid-19
STJ afetou o Tema 1.067 – Obrigatoriedade ou não de cobertura pelos planos de saúde da técnica de fertilização in vitro
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 07/10/2020, os Recursos Especiais 1.822.420/SP, 1.822.818/SP e 1.851.062/SP como representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1067, no qual se busca a “definição da tese alusiva à obrigatoriedade ou não de cobertura, pelos planos de saúde, da técnica de fertilização in vitro”. O entendimento da Agência Nacional de … Continue lendo STJ afetou o Tema 1.067 – Obrigatoriedade ou não de cobertura pelos planos de saúde da técnica de fertilização in vitro
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
Antes da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, se asseverava, sem incertezas, que o segredo médico, em si, não era tratado expressamente na legislação pátria; em que pese ser plenamente defensável à luz de direitos generalistas e que seguem a vertente principiológica dos direitos humanos. Essa realidade resultava, e ainda resulta, na constante … Continue lendo A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, III e IV do EAOAB
Hoje é o dia do advogado. Temos, assim, um dia propício para continuarmos a série “Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB”. A primeira pílula tratou os incisos I e II do art. 34 do EAOAB. Hoje, na segunda pílula, tratarei dos incisos III e IV do art. 34. O festejado Paulo … Continue lendo Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, III e IV do EAOAB
Dia Nacional da Saúde – 05/8/2020
Por Melissa Areal Pires e Regina Helena da Silva, advogadas da Areal Pires Advogados No Brasil, o #DiaNacionaldaSaúde foi escolhido em homenagem ao grande médico sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz. O sanitarista possuía forte preocupação com a #saúdepública, dedicando boa parte da sua vida à causa da #educaçãosanitária e ao estudo das formas de contenção das … Continue lendo Dia Nacional da Saúde – 05/8/2020
Dia Nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho 26/7/2020
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados Para chamar a atenção sobre a necessidade de proteger a vida do #trabalhador e prevenir acidentes de trabalho, no dia 27 de julho é comemorado o Dia Nacional de #PrevençãodeAcidentesdeTrabalho. A data tornou-se oficial em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em #Segurança e #MedicinadoTrabalho. Essa … Continue lendo Dia Nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho 26/7/2020
Jornal O Globo – Coluna Defesa do Consumidor – Pressão para investir – 22/7/2012
Em matéria do Jornal O Globo de 22 de julho de 2012, conversei com a jornalista Daiane Costa, para a Coluna Defesa do Consumidor do Jornal O Globo sobre a conduta da ANS de suspender a venda e comercialização de planos de saúde. À época, a ANS informava resultado do Ciclo de Monitoramento de Garantia … Continue lendo Jornal O Globo – Coluna Defesa do Consumidor – Pressão para investir – 22/7/2012
Melissa Areal Pires 