Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Bariátrica: plano não autoriza remoção de excesso de pele – 26/01/2023

https://videopress.com/v/YyYW6nQ5?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Lei 9.656/98 exclui da cobertura obrigatória dos planos, os tratamentos para emagrecimento com finalidade estética"Fiz uma cirurgia bariátrica há um ano e meio. Agora, estou com excesso de pele e o plano não autoriza a cirurgia. O que faço?” Letícia Soares, Nova Iguaçu.Segundo Melissa Areal Pires, especialista em Direito à Saúde, a jurisprudencia … Continue lendo Jornal O Dia – Coluna Reclamar Adianta – Bariátrica: plano não autoriza remoção de excesso de pele – 26/01/2023

Reclamar Adianta – 25/01/23

Hoje é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, às 16:40h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 25/01/23

Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos

https://videopress.com/v/g8XOeOcd?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a genitora serão indenizados por danos morais O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 65 … Continue lendo Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos

Plano de saúde deve realizar cirurgia em menino diagnosticado com câncer ósseo

Plano de saúde contratado por uma consumidora deve autorizar a realização de cirurgia de urgência em seu filho, que tem doze anos de idade e que foi diagnosticado com câncer ósseo. O procedimento cirúrgico é para ressecção tumoral e reconstrução com endoprótese na perna direita do paciente, a ser realizado com todos os materiais requisitados … Continue lendo Plano de saúde deve realizar cirurgia em menino diagnosticado com câncer ósseo

Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz

A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica assistida a um paciente diagnosticado com neoplasia maligna de próstata. A sentença é do juiz Fernando de Castro Faria, em ação que tramitou na 2ª Vara Cível da Capital. Segundo … Continue lendo Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz

Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital

A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, a contar da sua intimação, bem como todos os exames e medicações necessários ao restabelecimento da saúde, de uma criança diagnosticada com pneumonia, na forma solicitada pelo médico que o assiste, sob pena de adoção … Continue lendo Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital

Reclamar Adianta – 18/01/2023

Hoje é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, às 16:40h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 18/01/2023

Governo sanciona lei que autoriza telessaúde no Brasil

https://videopress.com/v/VitpcRvB?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Legislação permite prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na 3ª feira (27.dez.2022) lei que autoriza e regula a prática de telessaúde no Brasil. O texto foi publicado na edição desta 4ª feira (28.dez) do Diário Oficial da União. Eis a … Continue lendo Governo sanciona lei que autoriza telessaúde no Brasil

Privacidade e Proteção de Dados de Saúde

https://videopress.com/v/QNIE3zW0?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Publicada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em setembro de 2020. Com o “objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”, a Lei, assim como o regulamento europeu, General Data Protection Regulation (GDPR), resulta … Continue lendo Privacidade e Proteção de Dados de Saúde

Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP

https://videopress.com/v/JXIYVRli?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Um casal que gostaria de saber o sexo de seus embriões, e cujo desejo foi negado pelo laboratório que conduziu a fertilização in vitro, entrou na Justiça para conseguir a informação. Um dos argumentos foi o de que a negativa feria seus direitos à informação e à autodeterminação informativa da Lei Geral de Proteção de … Continue lendo Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP