Portal Migalhas: Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à lei 9.656/98 (lei dos planos de saúde). O recurso teve origem em ação ajuizada pela contratante de um plano oferecido por … Continue lendo Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
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ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias
Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais. A suspensão terá início … Continue lendo ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – Fornecimento de Medicamentos na Assistência à Saúde – 27/8/2019
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – O consentimento informado e o dever de informar – 30/7/2019
Foi realizado no dia 30/7/2019 no Plenário da OAB Barra da Tijuca, das 16h às 18h, Reunião Aberta da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca, com o tema “Consentimento Informado e o dever de informar”. Acompanhe as redes sociais da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – O consentimento informado e o dever de informar – 30/7/2019
Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus
A validação de receitas médicas apresentadas em suporte digital e a regulamentação da atividade pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) foram mantidas pelos senadores Em sessão remota nesta quarta-feira (12), os senadores rejeitaram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dois pontos da medida que regula o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (VET … Continue lendo Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus
Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Caso está em julgamento no plenário virtual. O entendimento do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio. O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que contesta a lei de combate ao coronavírus, votou por julgar constitucional dispositivo da norma que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa … Continue lendo Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Revista DOC – Entrevista
A relação entre médico e paciente é algo muito delicado, que envolve cumplicidade e confiança mútua. Graças ao relacionamento construído ao longo de meses e até de anos, o paciente tende a confiar totalmente nas indicações do especialista. Confira a minha entrevista à Revista DOC sobre a importância desse relacionamento. Boa leitura Melissa Areal Pires
Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou a sentença de improcedência proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca da Capital em ação movida contra plano de saúde ao argumento de que não seria válida a imposição da cobertura … Continue lendo Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
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Dia Nacional da Saúde – 05/8/2020
Por Melissa Areal Pires e Regina Helena da Silva, advogadas da Areal Pires Advogados No Brasil, o #DiaNacionaldaSaúde foi escolhido em homenagem ao grande médico sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz. O sanitarista possuía forte preocupação com a #saúdepública, dedicando boa parte da sua vida à causa da #educaçãosanitária e ao estudo das formas de contenção das … Continue lendo Dia Nacional da Saúde – 05/8/2020
Melissa Areal Pires 