Portal Migalhas: Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à lei 9.656/98 (lei dos planos de saúde). O recurso teve origem em ação ajuizada pela contratante de um plano oferecido por … Continue lendo Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
#ans
Reclamar Adianta – 27/8/2018
Jornal O Dia – 27/8/2012
ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias
Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais. A suspensão terá início … Continue lendo ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias
Reclamar Adianta – 21/8/2019
Justiça determina que plano de saúde cubra mastectomia em paciente trans
Um plano de saúde foi obrigado pela Justiça de São Paulo a fazer uma mastectomia bilateral (retirada dos seios) de um paciente transexual. As informações são do UOL. O desembargador Viviani Nicolau alegou em sua decisão que a cirurgia “se trata de intervenção médica que visa a preservação da saúde da pessoa, ainda que no … Continue lendo Justiça determina que plano de saúde cubra mastectomia em paciente trans
Maia ameaça barrar reajuste de planos de saúde
A notícia de que a operadoras de plano de saúde começaram a aplicar reajustes de cerca de 20% em agosto não caiu bem em Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou "absurdo" o aumento dos planos de saúde e afirmou à Coluna Capital que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar … Continue lendo Maia ameaça barrar reajuste de planos de saúde
Melissa Areal Pires 