A recente decisão da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, ao suspender, com efeito ex tunc, diversos dispositivos da Resolução CFM nº 2.448/2025, em ação proposta por entidades representativas das operadoras, reacende um debate central: quem deve delimitar as fronteiras éticas e técnicas da auditoria médica e como isso repercute no … Continue lendo Auditoria médica, autonomia clínica e defesa do beneficiário: por que a liminar contra a Resolução CFM nº 2.448/2025 preocupa quem depende do plano de saúde?
#direitodoconsumidor
Reclamar Adianta – 19/4/2023
https://videopress.com/v/lPg94xAP?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Hoje, 19/4/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2.Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, às … Continue lendo Reclamar Adianta – 19/4/2023
Reclamar Adianta – 12/4/2023
https://videopress.com/v/MdkHz5q6?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Hoje, 12/4/2023, é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, … Continue lendo Reclamar Adianta – 12/4/2023
Reclamar Adianta – 21/12/2022
Amanhã é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi … Continue lendo Reclamar Adianta – 21/12/2022
Reclamar Adianta – 14/12/2022
Hoje é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi … Continue lendo Reclamar Adianta – 14/12/2022
Reclamar Adianta – 02/9/2020
Confira a minha participação aqui: https://www.facebook.com/programareclamaradianta/videos/2745222982422519/?vh=e&extid=vzyBtn0I6AbxnR9T&d=n
ANS suspende reajuste de mensalidades, mas deixa de fora convênios de boa parte do mercado
ANS suspende reajuste de mensalidades até dezembro, mas deixa de fora convênios empresariais com mais de 30 associados, que abrangem boa parte do mercado. Além disso, o que não for pago agora será cobrado em 2021 Após congelar reajustes dos planos de saúde por 120 dias, por pressão do Congresso Nacional, a Agência Nacional de … Continue lendo ANS suspende reajuste de mensalidades, mas deixa de fora convênios de boa parte do mercado
STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho
Portal Migalhas: Decisão foi por maioria de votos. Nesta quarta-feira, 11, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de IAC que debateu qual a justiça competente (trabalhista ou comum) para solucionar demandas relativas a contrato de plano de saúde assegurado em contrato de trabalho, acordo ou convenção coletiva. A empresa pede o reconhecimento da … Continue lendo STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho
Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
Portal Migalhas: Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à lei 9.656/98 (lei dos planos de saúde). O recurso teve origem em ação ajuizada pela contratante de um plano oferecido por … Continue lendo Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do RE 566.47, no qual o relator do caso, ministro Marco Aurélio, propôs a formulação de tese repercussão geral sobre a obrigação do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave. O benefício costuma ser concedido a pessoas que não possuem condições … Continue lendo Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
Melissa Areal Pires 