Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público

Portal Migalhas: Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à lei 9.656/98 (lei dos planos de saúde). O recurso teve origem em ação ajuizada pela contratante de um plano oferecido por … Continue lendo Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público

Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica

Portal Migalhas: TJ/SP concluiu que procedimentos levaram à realização do parto fora do protocolo e à paralisia cerebral do recém-nascido A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de violência obstétrica contra parturiente, condenando médica, hospital e plano de saúde pela falha na prestação do serviço. No caso, em decorrência dos procedimentos … Continue lendo Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica

Política Sem Rodeios – 28/8/2020

CONVITE] Em nosso programa, desta sexta-feira, dia 28-08, vamos conversar ao vivo com Rodrigo Azabuja, Defensor Público do Rio de Janeiro e Coordenador da infância e Juventude da DPRJ. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. … Continue lendo Política Sem Rodeios – 28/8/2020

ANS estende suspensão de reajuste a plano que já teve alta, mas deixa de fora empresariais com mais de 30 usuários

Pressão de operadoras pesou na decisão. Na sexta, agência já havia proibido aumento de planos que ainda não foram reajustados. Valores suspensos em 2020 serão cobrados em 2021 RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois de reuniões durante toda a segunda-feira, decidiu que a  suspensão do reajuste dos planos de saúde até … Continue lendo ANS estende suspensão de reajuste a plano que já teve alta, mas deixa de fora empresariais com mais de 30 usuários

ANS suspende reajuste e abre brecha para mudança em planos coletivos, diz pesquisador

Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Ipea, afirma que medida não traz risco para equilíbrio financeiro das empresas RIO - A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de suspender os reajustes de todos os planos (coletivos e individuais) até dezembro deste ano não ameça o equilíbrio econômico-financeiro das empresas do setor, avalia o economista Carlos Ocké-Reis, pesquisador … Continue lendo ANS suspende reajuste e abre brecha para mudança em planos coletivos, diz pesquisador

Entidades de defesa do consumidor lançam manifesto contra reajuste de planos de saúde

Cinco institutos de defesa do consumidor, incluindo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Procons, lançaram hoje um manifesto defendendo a suspensão temporária dos reajustes de mensalidades de planos de saúde.  Como mostrou a coluna, os planos de saúde têm reajustado as mensalidades em 15% a 20%, chegando em alguns casos em … Continue lendo Entidades de defesa do consumidor lançam manifesto contra reajuste de planos de saúde

ANS suspende reajuste de todos os planos de saúde até dezembro

Medida foi tomada diante a crise provocada pela pandemia e vale para contratos individuais e coletivos RIO - Pela primeira vez desde que foi criada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) interferiu diretamente na relação entre as operadoras e os clientes que contratam planos de saúde coletivos. Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, a … Continue lendo ANS suspende reajuste de todos os planos de saúde até dezembro