Política Sem Rodeios 11/9/2020

[CONVITE] Em nosso próximo programa, desta sexta-feira, dia 11-09, vamos conversar ao vivo com Thiago Ribeiro, Diretor da Fundação Leão XIII.Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook às 08 h.O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. Sábados e Domingos às 15:30. Enviem suas perguntas. Apresentação: @rafaeldepinho … Continue lendo Política Sem Rodeios 11/9/2020

STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho

Portal Migalhas: Decisão foi por maioria de votos. Nesta quarta-feira, 11, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de IAC que debateu qual a justiça competente (trabalhista ou comum) para solucionar demandas relativas a contrato de plano de saúde assegurado em contrato de trabalho, acordo ou convenção coletiva. A empresa pede o reconhecimento da … Continue lendo STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho

Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público

Portal Migalhas: Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à lei 9.656/98 (lei dos planos de saúde). O recurso teve origem em ação ajuizada pela contratante de um plano oferecido por … Continue lendo Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público

Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do RE 566.47, no qual o relator do caso, ministro Marco Aurélio, propôs a formulação de tese repercussão geral sobre a obrigação do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave. O benefício costuma ser concedido a pessoas que não possuem condições … Continue lendo Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo

Política Sem Rodeios 24/08/2020

[CONVITE] Nesta segunda-feira, dia 24-08, vamos debater ao vivo sobre o retorno às aulas. Você enviará seus filhos? Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook e pela Rádio Bandeirantes AM 1360 às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. Sábados e Domingos às 15:30. … Continue lendo Política Sem Rodeios 24/08/2020

ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias

Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais. A suspensão terá início … Continue lendo ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias