Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires – Direito à Saúde, advogadas da Areal Pires Advogados

Comemora-se em 10 de agosto o #DiaNacionaldaEnfermeira, data instituída por decreto presidencial de #GetúlioVargas, em 1938.
A profissão surgiu do desenvolvimento e evolução das práticas de #saúde instintivas no decorrer dos períodos históricos, que foram as primeiras formas de #assistênciamédica.

Num primeiro estágio da civilização, estas ações garantiam à população a manutenção da sua
sobrevivência, estando, originariamente, associadas ao #trabalhofeminino, caracterizado pela prática do cuidar nos grupos nômades primitivos e através da prática domiciliar de #partos.

A atuação da #Enfermeira como #profissionaldesaúde é indispensável à dinâmica hospitalar, pois atua em conjunto com demais profissional da saúde e são responsáveis pelos primeiros
atendimentos, realização de exames, aplicações de injeções, organização de prontuários, instrumentação cirúrgica

Além disso, trabalham diretamente na facilitação da comunicação entre #médicos e #pacientes, podendo atuar em diferentes áreas como centros cirúrgicos, postos de saúde, consultórios,
laboratórios, maternidades, emergências, unidades de pronto-atendimento e até mesmo homecare.

Relembramos nesta data que, em abril de 2018, a Resolução Cofen 564/2017 instituiu o novo Código de Ética da Enfermagem brasileira.

Segundo entendimento do Conselho Profissional, a nova norma é mais clara e objetiva, destacando-se o artigo que trata da suspensão das atividades quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional. Neste caso, o profissional deve formalizar imediatamente sua decisão de não atuar em locais inseguros, por escrito ou por meio eletrônico à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem.

Neste caso, o código alterou o texto “instituição pública ou privada”, pela palavra “local de trabalho”, melhorando o diálogo com o direito trabalhista.

O escritório Areal Pires Advogados Associados felicita todas as profissionais enfermeiras nesta data, ressaltando a importância deste belo trabalho na prestação dos serviços de saúde à
população.

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Dia Nacional da Enfermeira – 10/08/2020