10 direitos de idosos que boa parte da população desconhece

https://videopress.com/v/hQb9qb7P?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Os 31,2 milhões de brasileiros com mais de 60 anos têm uma série de direitos e prioridades que vão muito além da meia-entrada no cinema, as vagas reservadas no estacionamento ou a fila preferencial no supermercado. Mas grande parte da população desconhece.  Prestes a completar duas décadas, o Estatuto da Pessoa Idosa – que até meados … Continue lendo 10 direitos de idosos que boa parte da população desconhece

Prevent Senior deve indenizar idosa que recebeu boleto falso e teve plano suspenso

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve uma condenação por danos morais da operadora de planos de saúde Prevent Senior em razão de um golpe sofrido por uma cliente idosa, de 82 anos, e da suspensão de seu plano. A mulher afirma ter sido vítima de fraude … Continue lendo Prevent Senior deve indenizar idosa que recebeu boleto falso e teve plano suspenso

STJ discute como aplicar lei que transforma rol da ANS em exemplificativo

Está em discussão na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça como o Poder Judiciário deve aplicar a recentíssima Lei 14.454/2022 aos milhares de casos em tramitação que tratam da obrigatoriedade de cobertura de procedimentos médicos pelos planos de saúde em todo o Brasil. O rol foi preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como um … Continue lendo STJ discute como aplicar lei que transforma rol da ANS em exemplificativo

3ª Turma do STJ retomará debate sobre rol da ANS após nova lei

https://videopress.com/v/k5TcqLkQ?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que a Corte reabrirá a discussão sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Durante o I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o magistrado contou que ele e o … Continue lendo 3ª Turma do STJ retomará debate sobre rol da ANS após nova lei

Custo de UTI para covid sobe 187% e planos ‘ameaçam’ aumentar mensalidade

O custo de cada paciente com covid-19 internado em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de hospitais que atendem a convênios médicos quase triplicou, com aumento de 187%, desde o início da pandemia, aponta uma pesquisa da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que reúne as 15 maiores operadoras do Brasil. A entidade argumenta que o … Continue lendo Custo de UTI para covid sobe 187% e planos ‘ameaçam’ aumentar mensalidade

Câmara cogita mudar lei para legalizar aumento nos planos de saúde de idosos

Uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados há meses para estudar mudanças na atual Lei dos Planos de Saúde, conforme os interesses dos empresários do setor, não descarta mexer no Estatuto do Idoso. O objetivo é excluir pontos da lei que protegem os mais velhos contra aumentos abusivos nos planos privados. Uma minuta sobre a mudança … Continue lendo Câmara cogita mudar lei para legalizar aumento nos planos de saúde de idosos

Plano de saúde deve cobrir mastectomia de homem transgênero, diz juíza

A realização de mastectomia em homem transexual não pode ser considerada procedimento meramente estético, principalmente, quando houver indicação médica. Com esta fundamentação, a juíza Deborah Lopes, da 2ª Vara Cível Foro Regional de Penha de França, na Zona Leste de São Paulo, determinou que a Notre Dame Intermédica Saúde realize a cirurgia em paciente conveniado. … Continue lendo Plano de saúde deve cobrir mastectomia de homem transgênero, diz juíza

Entidades alertam: Fenasaúde quer mudar lei para diminuir cobertura de planos de saúde

Em matéria patrocinada publicada pela Folha de S.Paulo em 26/11/21, a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade que representa boa parte das empresas de planos privados de saúde, anunciou que o Brasil precisa ampliar o acesso da população a esses serviços. Essa campanha ocorre justamente no momento em que tramita na Câmara dos Deputados o PL 7.419/2006 (e … Continue lendo Entidades alertam: Fenasaúde quer mudar lei para diminuir cobertura de planos de saúde