Custo de UTI para covid sobe 187% e planos ‘ameaçam’ aumentar mensalidade

O custo de cada paciente com covid-19 internado em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de hospitais que atendem a convênios médicos quase triplicou, com aumento de 187%, desde o início da pandemia, aponta uma pesquisa da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que reúne as 15 maiores operadoras do Brasil. A entidade argumenta que o … Continue lendo Custo de UTI para covid sobe 187% e planos ‘ameaçam’ aumentar mensalidade

Câmara cogita mudar lei para legalizar aumento nos planos de saúde de idosos

Uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados há meses para estudar mudanças na atual Lei dos Planos de Saúde, conforme os interesses dos empresários do setor, não descarta mexer no Estatuto do Idoso. O objetivo é excluir pontos da lei que protegem os mais velhos contra aumentos abusivos nos planos privados. Uma minuta sobre a mudança … Continue lendo Câmara cogita mudar lei para legalizar aumento nos planos de saúde de idosos

Plano de saúde deve cobrir mastectomia de homem transgênero, diz juíza

A realização de mastectomia em homem transexual não pode ser considerada procedimento meramente estético, principalmente, quando houver indicação médica. Com esta fundamentação, a juíza Deborah Lopes, da 2ª Vara Cível Foro Regional de Penha de França, na Zona Leste de São Paulo, determinou que a Notre Dame Intermédica Saúde realize a cirurgia em paciente conveniado. … Continue lendo Plano de saúde deve cobrir mastectomia de homem transgênero, diz juíza

Entidades alertam: Fenasaúde quer mudar lei para diminuir cobertura de planos de saúde

Em matéria patrocinada publicada pela Folha de S.Paulo em 26/11/21, a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade que representa boa parte das empresas de planos privados de saúde, anunciou que o Brasil precisa ampliar o acesso da população a esses serviços. Essa campanha ocorre justamente no momento em que tramita na Câmara dos Deputados o PL 7.419/2006 (e … Continue lendo Entidades alertam: Fenasaúde quer mudar lei para diminuir cobertura de planos de saúde

Por limitar número de sessões de psicoterapia, convênio deve indenizar

A negativa de cobertura de tratamento de saúde fundada em cláusula contratual abusiva gera dano moral presumido, dada a natureza extrapatrimonial do direito a saúde violado. Com base nesse entendimento, o juiz André Gomes Alves, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou uma operadora de saúde a indenizar por danos morais uma usuária que teve … Continue lendo Por limitar número de sessões de psicoterapia, convênio deve indenizar

Juiz determina que plano de saúde restabeleça contrato com segurada

A 7ª Vara da Comarca de Goiânia determinou que a Fundação de Seguridade Social (Geap) restabeleça o contrato do plano de saúde de uma segurada, sem carência, e arque com a restituição do valor que a ela havia despendido pelo tratamento durante a suspensão do plano. A empresa foi condenada também ao pagamento de R$ 5 mil por … Continue lendo Juiz determina que plano de saúde restabeleça contrato com segurada

Home care: Plano pagará R$ 365 mil por descumprir ordem judicial

A 3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/BA que manteve a multa diária (astreintes) de R$ 1 mil imposta a operadora de plano de saúde pelo descumprimento da ordem judicial para prestar assistência médica domiciliar (home care). Como a decisão não foi cumprida até a morte da paciente, ocorrida após 365 dias da determinação, … Continue lendo Home care: Plano pagará R$ 365 mil por descumprir ordem judicial

Judicialização da saúde: os números na pandemia

O presente texto tem por finalidade apresentar os números da judicialização da saúde no Brasil entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020. Resumidamente, tramitou no Poder Judiciário em 2020 a quantidade de 339.964 demandas judiciais sobre saúde[1]. A primeira característica a destacar é o impacto da pandemia (iniciada em março de 2020), … Continue lendo Judicialização da saúde: os números na pandemia

‘É como implorar para me manter viva’: a luta de pacientes com planos de saúde por quimioterapia oral

Diagnosticada com câncer de mama em novembro de 2020, a empresária Eliane Dias, de 48 anos, passou por quimioterapia, cirurgia e radioterapia antes de prosseguir para a nova etapa de seu tratamento: a químio oral.  Desde agosto de 2021, o médico prescreveu a ela dois medicamentos, que são tomados todos os dias em casa. A … Continue lendo ‘É como implorar para me manter viva’: a luta de pacientes com planos de saúde por quimioterapia oral