https://videopress.com/v/v8L30HvP?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Produzida pela Central Judicial do Idoso do TJDFT, MPDFT e DPDFT https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2022/cartilha-quem-nunca_jun-2022.pdf
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Aumento de 70% em denúncias contra planos de saúde por etarismo
https://videopress.com/v/T46pnYBJ?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Um levantamento exclusivo obtido pela coluna mostra um crescimento preocupante nas denúncias contra planos de saúde pela prática de etarismo, o preconceito por idade que revoltou o país depois do vídeo em que jovens universitárias debochavam da idade de uma colega de 42 anos em Bauru, no interior de São Paulo. De acordo com o levantamento, houve um … Continue lendo Aumento de 70% em denúncias contra planos de saúde por etarismo
Operadoras apertam o cerco a fraudes em planos de saúde. Entenda
https://videopress.com/v/yUJImjfM?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Fracionamento de recibos médicos e empréstimo de carteira terceiros pelo usuário pode levar a cancelamento de contrato. Consumidor precisa ficar atento a armadilhas que podem causar prejuízosPor Luciana Casemiro — Rio Pressionadas pelo aumento de custos no setor de saúde e a retomada de consultas e exames pós o isolamento imposto pela pandemia de Covid-19, … Continue lendo Operadoras apertam o cerco a fraudes em planos de saúde. Entenda
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
https://videopress.com/v/lQJswEWZ?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços de saúde em regime complementar devem, necessariamente, compor o polo passivo de ação que discute possível desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa … Continue lendo União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
https://videopress.com/v/g8XOeOcd?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a genitora serão indenizados por danos morais O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 65 … Continue lendo Plano de saúde deve indenizar criança e mãe por equívocos e demora em procedimentos médicos
Plano de saúde deve realizar cirurgia em menino diagnosticado com câncer ósseo
Plano de saúde contratado por uma consumidora deve autorizar a realização de cirurgia de urgência em seu filho, que tem doze anos de idade e que foi diagnosticado com câncer ósseo. O procedimento cirúrgico é para ressecção tumoral e reconstrução com endoprótese na perna direita do paciente, a ser realizado com todos os materiais requisitados … Continue lendo Plano de saúde deve realizar cirurgia em menino diagnosticado com câncer ósseo
Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica assistida a um paciente diagnosticado com neoplasia maligna de próstata. A sentença é do juiz Fernando de Castro Faria, em ação que tramitou na 2ª Vara Cível da Capital. Segundo … Continue lendo Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz
Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, a contar da sua intimação, bem como todos os exames e medicações necessários ao restabelecimento da saúde, de uma criança diagnosticada com pneumonia, na forma solicitada pelo médico que o assiste, sob pena de adoção … Continue lendo Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
Governo sanciona lei que autoriza telessaúde no Brasil
https://videopress.com/v/VitpcRvB?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Legislação permite prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na 3ª feira (27.dez.2022) lei que autoriza e regula a prática de telessaúde no Brasil. O texto foi publicado na edição desta 4ª feira (28.dez) do Diário Oficial da União. Eis a … Continue lendo Governo sanciona lei que autoriza telessaúde no Brasil
Privacidade e Proteção de Dados de Saúde
https://videopress.com/v/QNIE3zW0?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Publicada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em setembro de 2020. Com o “objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”, a Lei, assim como o regulamento europeu, General Data Protection Regulation (GDPR), resulta … Continue lendo Privacidade e Proteção de Dados de Saúde
Melissa Areal Pires 