Estamos no meio de uma pandemia de saúde pública e iniciando as discussões sobre a reforma tributária, uma oportunidade para tratamos do tema saúde e economia com um olhar mais global sobre ambos os termos, onde a dicotomia não existe. A Organização Mundial da Saúde define saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental … Continue lendo Bom para a saúde, bom para a economia
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Teste de Covid-19: ANS inclui sorologia na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde
Pessoas que tenham contato com pacientes com contaminação confirmada por coronavírus não terão direito ao exame Os planos de saúde terão que cobrir o teste de sorologia para Covid-19. A norma aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no entanto, restringe a cobertura a pacientes sintomáticos após o oitavo dia do … Continue lendo Teste de Covid-19: ANS inclui sorologia na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde
Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária
Superoneração de serviços essenciais terá consequências perversas para população Há um ponto comum e negativo que não pode ser ignorado nas propostas de reforma tributária da Câmara, do Senado e do Executivo: o aumento expressivo da carga tributária para os setores de Saúde e Educação. Esta superoneração de serviços que são essenciais terá consequências perversas … Continue lendo Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – O consentimento informado e o dever de informar – 30/7/2019
Foi realizado no dia 30/7/2019 no Plenário da OAB Barra da Tijuca, das 16h às 18h, Reunião Aberta da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca, com o tema “Consentimento Informado e o dever de informar”. Acompanhe as redes sociais da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – O consentimento informado e o dever de informar – 30/7/2019
Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus
A validação de receitas médicas apresentadas em suporte digital e a regulamentação da atividade pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) foram mantidas pelos senadores Em sessão remota nesta quarta-feira (12), os senadores rejeitaram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dois pontos da medida que regula o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (VET … Continue lendo Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus
Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Caso está em julgamento no plenário virtual. O entendimento do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio. O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que contesta a lei de combate ao coronavírus, votou por julgar constitucional dispositivo da norma que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa … Continue lendo Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Para o ministro, a questão envolve, além de aspectos sociais e políticos, a interpretação e aplicação de diversos dispositivos da Constituição. O ministro do STF Luís Roberto Barroso reconheceu repercussão geral do seguinte tema: saber se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O ministro apresentou … Continue lendo Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Dia da Enfermeira 11/08/2020
Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires - Direito à Saúde, advogadas da Areal Pires Advogados Comemora-se em 10 de agosto o #DiaNacionaldaEnfermeira, data instituída por decreto presidencial de #GetúlioVargas, em 1938.A profissão surgiu do desenvolvimento e evolução das práticas de #saúde instintivas no decorrer dos períodos históricos, que foram as primeiras formas de #assistênciamédica. … Continue lendo Dia da Enfermeira 11/08/2020
Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou a sentença de improcedência proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca da Capital em ação movida contra plano de saúde ao argumento de que não seria válida a imposição da cobertura … Continue lendo Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz
Foto por cottonbro em Pexels.com A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou acordo com a biofarmacêutica britânica AstraZeneca, na última sexta-feira (31), que permite transferência de tecnologia entre os laboratórios para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Outras vacinas estão sendo produzidas no mundo, cinco delas … Continue lendo Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz
Melissa Areal Pires 