Pessoas que tenham contato com pacientes com contaminação confirmada por coronavírus não terão direito ao exame Os planos de saúde terão que cobrir o teste de sorologia para Covid-19. A norma aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no entanto, restringe a cobertura a pacientes sintomáticos após o oitavo dia do … Continue lendo Teste de Covid-19: ANS inclui sorologia na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária
Superoneração de serviços essenciais terá consequências perversas para população Há um ponto comum e negativo que não pode ser ignorado nas propostas de reforma tributária da Câmara, do Senado e do Executivo: o aumento expressivo da carga tributária para os setores de Saúde e Educação. Esta superoneração de serviços que são essenciais terá consequências perversas … Continue lendo Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – O consentimento informado e o dever de informar – 30/7/2019
Foi realizado no dia 30/7/2019 no Plenário da OAB Barra da Tijuca, das 16h às 18h, Reunião Aberta da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca, com o tema “Consentimento Informado e o dever de informar”. Acompanhe as redes sociais da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – O consentimento informado e o dever de informar – 30/7/2019
Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus
A validação de receitas médicas apresentadas em suporte digital e a regulamentação da atividade pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) foram mantidas pelos senadores Em sessão remota nesta quarta-feira (12), os senadores rejeitaram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dois pontos da medida que regula o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (VET … Continue lendo Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus
Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Caso está em julgamento no plenário virtual. O entendimento do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio. O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que contesta a lei de combate ao coronavírus, votou por julgar constitucional dispositivo da norma que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa … Continue lendo Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Para o ministro, a questão envolve, além de aspectos sociais e políticos, a interpretação e aplicação de diversos dispositivos da Constituição. O ministro do STF Luís Roberto Barroso reconheceu repercussão geral do seguinte tema: saber se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O ministro apresentou … Continue lendo Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Dia da Enfermeira 11/08/2020
Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires - Direito à Saúde, advogadas da Areal Pires Advogados Comemora-se em 10 de agosto o #DiaNacionaldaEnfermeira, data instituída por decreto presidencial de #GetúlioVargas, em 1938.A profissão surgiu do desenvolvimento e evolução das práticas de #saúde instintivas no decorrer dos períodos históricos, que foram as primeiras formas de #assistênciamédica. … Continue lendo Dia da Enfermeira 11/08/2020
Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou a sentença de improcedência proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca da Capital em ação movida contra plano de saúde ao argumento de que não seria válida a imposição da cobertura … Continue lendo Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz
Foto por cottonbro em Pexels.com A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou acordo com a biofarmacêutica britânica AstraZeneca, na última sexta-feira (31), que permite transferência de tecnologia entre os laboratórios para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Outras vacinas estão sendo produzidas no mundo, cinco delas … Continue lendo Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz
Saúde e Cultura no Programa Política sem Rodeios de 31/7/2020
Hoje o @politicasemrodeios foi especial sobre políticas culturais no país, especialmente em nossa cidade do Rio de Janeiro. Tivemos a oportunidade de falar sobre como é importante o papel da cultura nas práticas de saúde e como é relevante, no mundo pós pandemia, aproximarmos o direito à cultura do direito à saúde. Pesquisa realizada em … Continue lendo Saúde e Cultura no Programa Política sem Rodeios de 31/7/2020
Melissa Areal Pires 