A validação de receitas médicas apresentadas em suporte digital e a regulamentação da atividade pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) foram mantidas pelos senadores Em sessão remota nesta quarta-feira (12), os senadores rejeitaram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dois pontos da medida que regula o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (VET … Continue lendo Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus
#direitodoconsumidor
Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Caso está em julgamento no plenário virtual. O entendimento do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio. O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que contesta a lei de combate ao coronavírus, votou por julgar constitucional dispositivo da norma que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa … Continue lendo Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Reclamar Adianta – 12/8/2020
Na minha participação do @reclamaradianta de hoje, pudemos debater as seguintes questões: 1) Racismo, comentando recente decisão judicial da magistrada Inês Zarpelon da 1a vara criminal de Curitiba/PR, que compreendeu ser a raça de uma pessoa um indicativo de participação em grupos criminosos, divulgada pelo @portalmigalhas 2) Limites e questões relevantes para a reforma do … Continue lendo Reclamar Adianta – 12/8/2020
Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Para o ministro, a questão envolve, além de aspectos sociais e políticos, a interpretação e aplicação de diversos dispositivos da Constituição. O ministro do STF Luís Roberto Barroso reconheceu repercussão geral do seguinte tema: saber se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O ministro apresentou … Continue lendo Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Reclamar Adianta – 10/8/2016
Política Sem Rodeios 10/8/2020
CONVITE Em nosso próximo programa, desta segunda-feira, dia 10-08, vamos conversar ao vivo com a pré candidata ao cargo de vereadora pela cidade de Resende, Josiane Silva. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook e pela Rádio Bandeirantes AM 1360 às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de … Continue lendo Política Sem Rodeios 10/8/2020
Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou a sentença de improcedência proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca da Capital em ação movida contra plano de saúde ao argumento de que não seria válida a imposição da cobertura … Continue lendo Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
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Dia Nacional da Saúde – 05/8/2020
Por Melissa Areal Pires e Regina Helena da Silva, advogadas da Areal Pires Advogados No Brasil, o #DiaNacionaldaSaúde foi escolhido em homenagem ao grande médico sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz. O sanitarista possuía forte preocupação com a #saúdepública, dedicando boa parte da sua vida à causa da #educaçãosanitária e ao estudo das formas de contenção das … Continue lendo Dia Nacional da Saúde – 05/8/2020
Reclamar Adianta – 05/6/2020
Minha participação no Programa Reclamar Adianta de 05/6/2020 Assista aqui: https://www.facebook.com/programareclamaradianta/videos/2707949739470070/?vh=e&extid=S22dLdZblsMBjMH5&d=n
Melissa Areal Pires 