https://videopress.com/v/uaVmwSGj?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa 14 grandes grupos de planos de saúde do país, apresentou uma notícia-crime ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, nesta quinta-feira, de fraudes que somam ao menos R$ 40 milhões contra Amil, Bradesco Saúde, … Continue lendo Planos de saúde denunciam fraude de reembolso que movimentou R$ 40 milhões
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Fraudes em planos de saúde ficaram mais fáceis com telemedicina
São Paulo - Responsáveis pela perda de mais de R$ 27 bilhões, as fraudes aplicadas contra planos de saúde avançam à medida que os profissionais de saúde se adequam às novas formas de trabalho proporcionadas pela telemedicina. De acordo com Bruno Gangoni, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e coordenador do Grupo de Atuação Especial … Continue lendo Fraudes em planos de saúde ficaram mais fáceis com telemedicina
Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
https://videopress.com/v/17gwlq06?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ter sido excluído a pedido do titular depois de mais de dez anos de contribuição, tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão, desde … Continue lendo Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Plano de saúde deve manter dependente mesmo após saída do usuário titular
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve manter o benefício de um usuário dependente, mesmo com o cancelamento do contrato da usuária titular. No caso concreto, a titular do plano de saúde é mãe do dependente do … Continue lendo Plano de saúde deve manter dependente mesmo após saída do usuário titular
10 direitos de idosos que boa parte da população desconhece
https://videopress.com/v/hQb9qb7P?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Os 31,2 milhões de brasileiros com mais de 60 anos têm uma série de direitos e prioridades que vão muito além da meia-entrada no cinema, as vagas reservadas no estacionamento ou a fila preferencial no supermercado. Mas grande parte da população desconhece. Prestes a completar duas décadas, o Estatuto da Pessoa Idosa – que até meados … Continue lendo 10 direitos de idosos que boa parte da população desconhece
Prevent Senior deve indenizar idosa que recebeu boleto falso e teve plano suspenso
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve uma condenação por danos morais da operadora de planos de saúde Prevent Senior em razão de um golpe sofrido por uma cliente idosa, de 82 anos, e da suspensão de seu plano. A mulher afirma ter sido vítima de fraude … Continue lendo Prevent Senior deve indenizar idosa que recebeu boleto falso e teve plano suspenso
STJ discute como aplicar lei que transforma rol da ANS em exemplificativo
Está em discussão na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça como o Poder Judiciário deve aplicar a recentíssima Lei 14.454/2022 aos milhares de casos em tramitação que tratam da obrigatoriedade de cobertura de procedimentos médicos pelos planos de saúde em todo o Brasil. O rol foi preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como um … Continue lendo STJ discute como aplicar lei que transforma rol da ANS em exemplificativo
3ª Turma do STJ retomará debate sobre rol da ANS após nova lei
https://videopress.com/v/k5TcqLkQ?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que a Corte reabrirá a discussão sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Durante o I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o magistrado contou que ele e o … Continue lendo 3ª Turma do STJ retomará debate sobre rol da ANS após nova lei
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca/RJ – Mentoria em Direito Médico e da Saúde – Ética e Defesa Profissional – 06/7/2022
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca/RJ – A punição da falha humana estimula a prevenção – 11/5/2022
Assista nossa transmissão ao vivo: https://youtu.be/Kk0BY07RY6M
Melissa Areal Pires 