PL da Telemedicina é aprovado na Câmara; texto vai à sanção

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/12) o PL 1998/2020, que autoriza e disciplina sobre a prática da telemedicina. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e retomaram o texto aprovado pela Câmara anteriormente. O projeto vai à sanção presidencial. Confira o parecer aprovado.

O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), acatou em seu parecer apenas duas emendas propostas por senadores. Uma delas estabelece que compete ao SUS desenvolver ações de aprimoramento e atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém nascidos, inclusive por telemedicina.

A outra emenda aprovada suprime uma mudança feita por uma das comissões do Senado que obrigava paridade de prestação financeira entre os serviços presenciais e aqueles prestados de forma remota. Ou seja, na prática, a emenda não muda o texto da Câmara.

Fonte: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/pl-da-telemedicina-e-aprovado-na-camara-texto-vai-a-sancao-13122022?utm_campaign=marketing_newsletter_-16122022saideira-_saude&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

13/12/2022

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