Foto por Polina Tankilevitch em Pexels.com O Jornal O Globo noticia em 16/7/2020 sobre a incorporação do exame ao rol de procedimentos obrigatórios que será discutida em audiência pública dia 24: "Por unanimidade a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender, nesta quinta-feira, a Resolução Normativa 458 que obrigava a cobertura … Continue lendo ANS suspende resolução e planos de saúde não terão mais que cobrir teste de sorologia de Covid
Artigos
Qual a legalidade de termos de isenções de responsabilidade na era do novo coronavírus?
Matéria publicada no ABA Journal, da American Bar Association, sobre a responsabilidade civil, em tempos de pandemia, trazendo à discussão os limites das isenções de responsabilidade caracterizadas pela assinatura de termos assinados com essa intenção: https://www.abajournal.com/web/article/understanding-liability-waivers-in-the-age-of-covid-19. Recentemente, tivemos um episódio no país envolvendo a exigência de assinatura, por médicos, de semelhante termo. O Ministério Público … Continue lendo Qual a legalidade de termos de isenções de responsabilidade na era do novo coronavírus?
Plano de saúde e Autismo
Opinião, por Melissa Aguiar, advogada da Areal Pires Advogados – 14/7/2020 O juízo da 5ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar para que plano de saúde autorizasse, em 24h, o tratamento de menor diagnosticado com #autismo em clínica especializada. No caso em tela, o menor foi diagnosticado com transtorno do #espectroautista, que trata-se de #distúrbio … Continue lendo Plano de saúde e Autismo
Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, I e II do EAOAB
Inicio hoje a Série “Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB”. Com base na obra do festejado Paulo Lobo, “Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB”, teremos a oportunidade de avaliar cada uma das infrações ético disciplinares previstas no art. 34 de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Ética e … Continue lendo Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, I e II do EAOAB
SAÚDE E ELEIÇÕES
O momento é especialmente propício para debatermos a assistência a saúde do país. Temos a oportunidade, nesse momento eleitoral pandêmico, de deixarmos de culpar um ou outro pelo vírus invisível que assolou toda a humanidade, para sermos agentes transformadores, trazendo ao debate as soluções necessárias e viáveis para questionamentos importantes acerca da assistência à saúde … Continue lendo SAÚDE E ELEIÇÕES
9 de julho – Dia do Oncologista
Hoje a homenagem é ao médico oncologista. Achei brilhantes as palavras do Dr. José Humberto Fregnani, superintendente de ensino do A.C.Camargo: "Dos três pilares de desenvolvimento, a habilidade comportamental é o maior diferencial do médico oncologista. Não basta ter conhecimento profundo da oncologia ou saber realizar com perfeição um procedimento técnico. É preciso que o … Continue lendo 9 de julho – Dia do Oncologista
O diagnóstico da Covid19 sem testagem sorológica e os questionamentos acerca da conduta do médico
Muito são os questionamentos acerca do diagnóstico da Covid19 sem a realização de testes. Há registro de reclamações de pacientes que receberam o diagnóstico da covid19 mesmo sem terem feito o teste sorológico, e que foram tratados como se pacientes da doença fossem e, posteriormente, ao realizarem o teste sorológico, receberam a notícia de que, … Continue lendo O diagnóstico da Covid19 sem testagem sorológica e os questionamentos acerca da conduta do médico
As altas taxas de desemprego e os direitos dos demitidos sem justa causa em relação ao plano de saúde coletivo
A pandemia da Covid-19 fez encerrar 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil até o mês de maio de 2020, segundos dados recentes divulgados pelo IBGE. Isso significa queda de 8,3% na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro e, pela primeira vez na história da Pnad Contínua, mais da metade dos brasileiros está … Continue lendo As altas taxas de desemprego e os direitos dos demitidos sem justa causa em relação ao plano de saúde coletivo
A ANS e o reajuste de contratos individuais, familiares e coletivos
Por Melissa Areal Pires 29/06/2020 A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi criada no ano de 2000 com o objetivo fiscalizar as operadoras de planos de saúde, defendendo os consumidores, na forma como determina a nossa Constituição Federal, dos abusos pelas operadoras de planos de saúde, especialmente para regular e determinar o índice de … Continue lendo A ANS e o reajuste de contratos individuais, familiares e coletivos
SUSPENSÃO DAS REGRAS DA ANS SOBRE PRAZOS DE ATENDIMENTO PELOS PLANOS DE SAUDE
A ANS decidiu, no último dia 26/3, alterar, por prazo indeterminado mas com possibilidade de revisões periódicas, as regras que valem para os planos de saúde quanto à garantia do atendimento em prazos previamente definidos. Na semana passada, escrevi que deveríamos ficar atentos a esse movimento da ANS, que já noticiava a futura, e … Continue lendo SUSPENSÃO DAS REGRAS DA ANS SOBRE PRAZOS DE ATENDIMENTO PELOS PLANOS DE SAUDE
Melissa Areal Pires 