Um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita previdenciária teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O defensor foi acusado de prometer ajuizar ações no interesse de seus clientes, mas, em vez disso, teria recebido os honorários acordados sem ajuizar os feitos … Continue lendo Advogado acusado de enganar clientes continua impedido de atuar em novas causas
Assessorar clientes endividados com bancos é atividade privativa de advogado
Por Jomar Martins Renegociar dívidas com instituições financeiras, decidindo sobre as medidas jurídico-administrativas para um melhor resultado, é atividade exclusiva da advocacia. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que julgou improcedente uma ação ajuizada seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina contra um site que promove revisões de … Continue lendo Assessorar clientes endividados com bancos é atividade privativa de advogado
Você confere a conta de luz? Procon alerta para cobrança indevida de seguro
Você tem o hábito de conferir tudo o que é cobrado na sua conta de luz? Se não tem, pode acabar pagando um valor indevido, segundo a Fundação Procon-SP. O órgão alerta para os consumidores ficarem atentos a uma cobrança indevida de seguro de vida ou odontológico nas contas de luz da distribuidora AES Eletropaulo, que atende … Continue lendo Você confere a conta de luz? Procon alerta para cobrança indevida de seguro
Conselho limita em um mês utilização do rotativo de cartão de crédito
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais de um mês. O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou hoje (26) o prazo máximo para o consumidor ficar no sistema rotativo. Até … Continue lendo Conselho limita em um mês utilização do rotativo de cartão de crédito
Cresce número de idosos com alto risco de sofrer fraude no país, revela estudo
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Estudo divulgado hoje (26) pela Serasa Experian revela que o percentual de idosos com chance de ser vítima de fraudes no país cresceu de 36,5%, no primeiro semestre de 2014, para 43,6%, no mesmo período de 2016. Dentro dessa faixa etária, o sexo masculino representa a maioria (71,6%) … Continue lendo Cresce número de idosos com alto risco de sofrer fraude no país, revela estudo
Cliente acusado de roubo em supermercado será indenizado
Seguranças desrespeitaram consumidor na frente de outros clientes Um cliente que foi acusado de roubar uma máquina de serrar mármore será indenizado por danos morais em R$ 10 mil pela rede de supermercados Companhia Brasileira de Distribuição (Extra). A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou … Continue lendo Cliente acusado de roubo em supermercado será indenizado
Desamparada em Roma, turista da Capital será indenizada por companhia aérea italiana
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil, em favor de passageira que teve voo cancelado e perdeu o aniversário do irmão. Consta nos autos que o voo de Roma com destino … Continue lendo Desamparada em Roma, turista da Capital será indenizada por companhia aérea italiana
OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda
Débora Brito e Paulo Víctor Chagas – Repórteres da Agência Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para … Continue lendo OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda
Gaúcho será indenizado por perder bombacha em porta de banco
O Banrisul foi condenado a indenizar em R$ 3 mil reais, por danos morais, um cliente que ficou trancado na porta giratória, tendo que tirar o cinto e ficar de cuecas para poder passar para o interior do banco. O caso foi considerado procedente pela Turma Recursal da Comarca de Porto Alegre. O caso O … Continue lendo Gaúcho será indenizado por perder bombacha em porta de banco
Pressão alta, diabetes e colesterol não autorizam prisão domiciliar a detento, diz TJ
A 4ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Joaçaba que buscava obter prisão domiciliar para tratar de hipertensão arterial, diabetes e colesterol elevado. Ele alegou que o estabelecimento prisional onde cumpre pena de mais de quatro anos, por exploração de trabalho escravo e falsificação de documentos, … Continue lendo Pressão alta, diabetes e colesterol não autorizam prisão domiciliar a detento, diz TJ
