Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF). A decisão anula parte da Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), … Continue lendo Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
A lei, a Anvisa e os medicamentos
Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior O excesso de peso provoca problemas graves para a saúde, pois, a exemplo do que acontece nos EUA, país que lidera o ranking do tecido adiposo, a população brasileira se alimenta de produtos ricos em gordura e carboidrato, que ficam alojados no organismo. O presidente da Câmara dos Deputados, … Continue lendo A lei, a Anvisa e os medicamentos
Suporte para decisões sobre saúde começa pelo Paraná
O banco de dados desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes de todo o país a tomar decisões em processos relativos à área da saúde será implementado, em fase de teste, no estado do Paraná, a partir deste mês de julho. “Estou absolutamente seguro de que este projeto [teste do banco de … Continue lendo Suporte para decisões sobre saúde começa pelo Paraná
ANS publica norma sobre junta médica ou odontológica
A formação de junta médica ou odontológica no setor de saúde suplementar é a medida a ser adotada sempre que houver divergência entre a operadora de plano de saúde e o profissional de saúde que assiste ao beneficiário quanto à indicação de realização de um determinado procedimento ou da utilização de tipos específicos de órteses, … Continue lendo ANS publica norma sobre junta médica ou odontológica
Plano de saúde é obrigado a pagar R$ 12 mil para paciente com câncer. Condenação também inclui cobertura de exame para tratamento da doença
Mulher em tratamento contra câncer será indenizada por plano de saúde no valor de R$ 12 mil. O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues condenou plano de saúde a cobrir exame para tratamento de câncer, bem como a pagar indenização por danos morais a paciente. Aos 24 anos, autora foi diagnosticada com câncer de ovário e submetida à cirurgia … Continue lendo Plano de saúde é obrigado a pagar R$ 12 mil para paciente com câncer. Condenação também inclui cobertura de exame para tratamento da doença
Honorários contratuais também têm natureza alimentar. Ministro Barroso julgou procedente reclamação contra decisão que negou fracionamento de execução contra a Fazenda.
A natureza autônoma e o caráter alimentar são comuns aos honorários sucumbenciais, por arbitramento judicial e contratuais. Tal é o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso ao julgar procedente reclamação contra decisão do juízo da 2ª vara do Trabalho de Itabuna/BA, que indeferiu pedido de fracionamento de execução contra a Fazenda Pública, relativamente a honorários advocatícios contratuais. Conforme o … Continue lendo Honorários contratuais também têm natureza alimentar. Ministro Barroso julgou procedente reclamação contra decisão que negou fracionamento de execução contra a Fazenda.
Rollemberg veta lei que prevê mostrar imagens de feto a vítimas de estupro. Segundo ele, projeto é ‘barbárie’ e ‘macabro’. Deputada que teve ideia da medida diz que mudou de pensamento e pediu para governador vetar.
O governador Rodrigo Rollemberg informou nesta terça-feira (4) que vai vetar o projeto que prevê mostrar imagens de feto mês a mês a mulheres que sofreram estupro e querem abortar. Segundo ele, "o projeto é uma barbárie, algo macabro para a mulher que já foi vítima de um crime". "Respeito os direitos das mulheres e sou solidário … Continue lendo Rollemberg veta lei que prevê mostrar imagens de feto a vítimas de estupro. Segundo ele, projeto é ‘barbárie’ e ‘macabro’. Deputada que teve ideia da medida diz que mudou de pensamento e pediu para governador vetar.
Liberação de anorexígenos provoca polêmica entre especialistas – Cremal e CRF veem com preocupação permissão do uso da medicação para perda de peso; já para CFM, medida é positiva
A liberação de produção e venda de remédios para emagrecer, os chamados anorexígenos, tem gerado polêmica entre especialista e entidades representativas. Em Alagoas, os Conselhos Regionais de Medicina (Cremal) e Farmácia (CRF/AL) se posicionaram contrários à decisão. Com a sanção, medicamentos proibidos, agora poderão ser prescritos para a perda de peso. Já o Conselho Federal … Continue lendo Liberação de anorexígenos provoca polêmica entre especialistas – Cremal e CRF veem com preocupação permissão do uso da medicação para perda de peso; já para CFM, medida é positiva
Câmara discute mudanças em legislação que regula planos de saúde
CLÁUDIA COLLUCCI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma comissão especial da Câmara dos Deputados está revendo em regime de urgência a Lei dos Planos de Saúde e vai propor mudanças na legislação de 1998, a partir da junção de 140 projetos que tramitam no Legislativo. Nesta terça-feira (27), 15 entidades ligadas à defesa do … Continue lendo Câmara discute mudanças em legislação que regula planos de saúde
Entidades civis se manifestam contra mudança da lei de planos de saúde – Documento alerta sobre perdas de garantias para o consumidor do setor
RIO - Autorizar a venda de planos “populares” ou “acessíveis”, segmentados e com imensas restrições de coberturas; acabar com o ressarcimento das operadoras de saúde ao SUS; liberar o reajuste dos planos individuais; e transformar em “máximo” o rol mínimo de itens de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Essas são alterações estão sendo … Continue lendo Entidades civis se manifestam contra mudança da lei de planos de saúde – Documento alerta sobre perdas de garantias para o consumidor do setor
Melissa Areal Pires 