Segundo o MPF, norma da ANS que limita consultas é inconstitucional. Decisão também obriga Agência a comunicar mudança imediata às operadoras. jornalista Mariana Bruno já realizou as 18 sessões anuais com psicólogo garantidas pelo plano de saúde dela, em Ribeirão Preto (SP). O tratamento, iniciado há três meses, teve de ser interrompido, pois o limite … Continue lendo Justiça Federal proíbe planos de saúde de limitar sessões de psicoterapia
Entenda questões jurídicas na relação entre você e os planos de saúde
O seguro-saúde é uma necessidade cada dia mais inquestionável, diante da situação deplorável da saúde pública no Brasil. Quem tem condições econômicas, ainda que limitadas, acaba por deixar de investir em outras áreas que conferem à vida qualidade, como lazer e cultura, por exemplo, para arcar com a mensalidade de algum convênio médico, do qual … Continue lendo Entenda questões jurídicas na relação entre você e os planos de saúde
Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por resultado errado de teste de HIV em Goiânia
Homem alega que falha no diagnóstico provocou fim de seu casamento, além de depressão e dívidas; empresa diz que vai recorrer da decisão no STJ. Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o Laboratório Núcleo a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que recebeu um resultado de exame indicando de forma … Continue lendo Laboratório é condenado a indenizar paciente em R$ 20 mil por resultado errado de teste de HIV em Goiânia
Médicos se mobilizam para incluir cuidados paliativos no rol da ANS
A Agência Nacional de Saúde (ANS) finaliza amanhã uma consulta pública para a inclusão de procedimentos reconhecidos pela entidade. Estar nessa lista significa que o procedimento em questão – por exemplo, uma endoscopia – consta em uma tabela e é pago pelo SUS, além de poder ser incluído na cobertura dos planos de saúde. … Continue lendo Médicos se mobilizam para incluir cuidados paliativos no rol da ANS
Por que os pacientes assumiram o comando da consulta médica. Com a facilidade de acesso a informações, eles fazem perguntas, exigem dados, querem tomar as decisões de saúde e não apenas acatar as que vêm do médico. E isso não significa desafiá-lo
A médica inglesa Kathleen Thompson viveu uma situação dramática quando foi diagnosticada com câncer de mama – e não foi o diagnóstico. Kathleen teria de passar por uma aplicação de radiaçãono tumor para reduzi-lo de tamanho e, depois, partir para a cirurgia. De posse de seus exames e com o diploma de medicina na bagagem, ela percebeu que o médico que a … Continue lendo Por que os pacientes assumiram o comando da consulta médica. Com a facilidade de acesso a informações, eles fazem perguntas, exigem dados, querem tomar as decisões de saúde e não apenas acatar as que vêm do médico. E isso não significa desafiá-lo
Conselho de Medicina defende que consulta seja retirada dos planos e paga pelo paciente
Já representantes de hospitais e da agência reguladora do setor querem mudanças na legislação para garantir pagamento a prestadores de serviço e atendimento ao usuário no caso de falência do plano. O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Salomão Rodrigues Filho, defendeu nesta terça-feira (4) que a consulta médica seja retirada dos planos de … Continue lendo Conselho de Medicina defende que consulta seja retirada dos planos e paga pelo paciente
Automedicação pode ter graves consequências
Quem nunca tomou um remédio sem prescrição médica para curar uma dor de cabeça ou febre? Quem nunca pediu opinião a um amigo sobre qual medicamento ingerir em determinadas ocasiões? Quem nunca pesquisou sobre um sintoma na internet e, logo em seguida, se medicou, sem consultar um profissional? O Brasil é recordista em automedicação. A … Continue lendo Automedicação pode ter graves consequências
Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis
Por ter dito a uma mãe que o teste de sífilis, uma doença sexualmente transmissível, deu resultado positivo antes mesmo da contraprova, um médico foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais. O diagnóstico, errado, foi dado logo após o parto, e o pai da criança terminou o relacionamento por suspeitar que a … Continue lendo Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis
CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE APROVAR A TOQUE DE CAIXA NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE.
TRAMITAÇÃO ATENDE INTERESSE DAS OPERADORAS E PRETENDE IMPEDIR A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS Está em atividade, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial para rever em regime de urgência a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), visando propor mudanças na legislação a partir da junção de 140 projetos do Legislativo … Continue lendo CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE APROVAR A TOQUE DE CAIXA NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE.
Advogado só pode atuar contra ex-cliente se não houver relação com causa que defendeu
Sob aspecto ético, não há impedimento para o exercício da advocacia contra ex-cliente – o impedimento é com relação ao sigilo profissional. Assim, a advocacia contra ex-cliente somente é possível em causas diferentes daquelas patrocinadas anteriormente. Assim definiu a 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP no ementário aprovado na 604ª sessão, realizada em maio. … Continue lendo Advogado só pode atuar contra ex-cliente se não houver relação com causa que defendeu
Melissa Areal Pires 