O ente público possui responsabilidade objetiva pelos danos causados por seus agentes a terceiros, sobretudo quando o hospital que disponibiliza seus serviços, equipamentos e equipe médica aos pacientes, assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o entendimento do juiz Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial, Cível e Criminal, da comarca de Pontalina, … Continue lendo Criança será indenizada por ter ficado com sequelas em decorrência de injeção mal aplicada em hospital
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 349 de 2016
PLS 349/2016 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 349 de 2016 Autoria Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF) Ementa: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os profissionais Enfermeiros. Explicação da Ementa: Estabelece aposentadoria especial para o profissional Enfermeiro, que deverá ter completado 25 anos de contribuição, recebendo 100% do salário de benefício. … Continue lendo PROJETO DE LEI DO SENADO nº 349 de 2016
Lei que proíbe receitas médicas com ‘garranchos’ é aprovada pela Prefeitura de Sorocaba
A lei que proíbe a famosa "letra de médico" em receitas e pedidos de exames em Sorocaba (SP) foi sancionada pelo prefeito José Crespo (DEM). O texto com o número 11.706 foi publicado no Jornal do Município desta quarta-feira (2). O projeto de autoria do vereador Péricles Régis (MDB), que começa a valer em 120 dias, … Continue lendo Lei que proíbe receitas médicas com ‘garranchos’ é aprovada pela Prefeitura de Sorocaba
TJ-AM determina ingresso de enfermeiro paraplégico no serviço público
Justiça do Amazonas determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) promova o imediato ingresso no serviço público de um enfermeiro aprovado em concurso, mas que teve a investidura no cargo obstruída após ficar paraplégico. Pela obstrução, o Estado também foi condenado a indenizar o autor da ação em 10 mil reais a título … Continue lendo TJ-AM determina ingresso de enfermeiro paraplégico no serviço público
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade civil do empregador pelo dano é objetiva e não depende da comprovação de sua ação ou omissão no evento que … Continue lendo Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Americana lança livro polêmico contra vida ‘medicalizada’
Conforme a geração baby boomer, nascida depois da 2ª Guerra Mundial, vai envelhecendo, depara-se com escolhas que seus pais e avós não tiveram. Muitos guardam lembranças amargas de mortes sofridas de entes queridos e não pretendem passar pelo mesmo calvário. A jornalista e escritora norte-americana Barbara Ehrenreich acabou de lançar “Natural causes” (“Causas naturais”), com … Continue lendo Americana lança livro polêmico contra vida ‘medicalizada’
Emissoras de rádio e TV terão de indenizar médico que sofreu críticas por morte de modelo
A Rádio e Televisão Record, a Rede Record Goiás e a Rede Sucesso de Rádio e Televisão foram condenadas a pagar R$ 180 mil ao médico Rogério Morale de Oliveira, a título de indenização por danos morais, em razão dele ter sido vítima de críticas e ataques a sua imagem profissional, inclusive sendo acusado pela … Continue lendo Emissoras de rádio e TV terão de indenizar médico que sofreu críticas por morte de modelo
Cientista australiano de 104 anos morre na Suíça por suicídio assistido
David Goodall, o cientista australiano de 104 anos que viajou à Suíça para recorrer à eutanásia, morreu nesta quinta-feira na Basileia, ao cometer suicídio assistido, uma possibilidade negada em seu país. "Às 12h30 de hoje, o professor David Goodall, de 104 anos, morreu em paz na Basileia, com uma injeção de Nembutal", um barbitúrico, escreveu … Continue lendo Cientista australiano de 104 anos morre na Suíça por suicídio assistido
Impasse no SUS para aplicação de remédio de R$ 364 mil emperra tratamento de jovem com doença rara
O tratamento do estudante Vitor Flaibam, diagnosticado aos 14 anos com Atrofia Muscular Espinhal, uma doença rara que prejudica os movimentos do corpo, está sendo impedido por conta de um impasse na aplicação de um remédio de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com uma decisão judicial que obriga o estado a … Continue lendo Impasse no SUS para aplicação de remédio de R$ 364 mil emperra tratamento de jovem com doença rara
Novo exame diagnostica autismo em bebês com 3 meses de vida
Cientistas americanos descobriram uma possível maneira de diagnosticar muito precocemente o autismo: com uma nova forma de interpretar exames de eletroencefalograma (EEG). Então vamos à pesquisa. Nela, exames de EEG foram feitos em 99 bebês com alto risco de desenvolver autismo, uma vez que seus irmãos mais velhos tinham o transtorno. Outros 89 pequenos com baixa … Continue lendo Novo exame diagnostica autismo em bebês com 3 meses de vida
