Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse mesmo período, a trabalhadora postou no Facebook fotos suas e de sua família na Praia do Forte em Cabo Frio/RJ. Diante dessa constatação, o juiz Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga, em sua atuação na … Continue lendo Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que postou fotos na praia durante licença médica
Cientistas desenvolvem tratamento pioneiro para síndrome de Guillain-Barre
Doença causa fraqueza muscular e paralisia de órgãos e extremidades Um grupo de pesquisadores japoneses desenvolveu um tratamento para os casos mais graves de síndrome de Guillain-Barre, o primeiro avanço em 25 anos para a cura desta doença neurológica e autoimune. O estudo, realizado pela Universidade de Chiba (leste de Tóquio), conclui que o uso … Continue lendo Cientistas desenvolvem tratamento pioneiro para síndrome de Guillain-Barre
Cientistas desenvolvem tratamento pioneiro para síndrome de Guillain-Barre
Um grupo de pesquisadores japoneses desenvolveu um tratamento para os casos mais graves de síndrome de Guillain-Barre, o primeiro avanço em 25 anos para a cura desta doença neurológica e autoimune. O estudo, realizado pela Universidade de Chiba (leste de Tóquio), conclui que o uso do remédio eculizumab, que já era usado para o tratamento … Continue lendo Cientistas desenvolvem tratamento pioneiro para síndrome de Guillain-Barre
Reajustes altos afastam 3 milhões de brasileiros dos planos de saúde
São Paulo – Aumentos na casa de dois dígitos espantam usuários dos planos de saúde. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), o aumento de preço anual das proteções nos últimos três anos foi superior a 13,5% em cada ano, os maiores da série histórica que começa em 2000. Como comparação, a inflação oficial medida … Continue lendo Reajustes altos afastam 3 milhões de brasileiros dos planos de saúde
SUS pode ter que divulgar fila de espera para consultas e cirurgias
Vai ser transformada em projeto de lei a sugestão para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigado a divulgar na internet, por telefone ou presencialmente informações sobre a fila de espera para consultas, cirurgias e outros procedimentos ofertados. Apresentada pelo instituto Oncoguia, a Sugestão 11/2016 foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) … Continue lendo SUS pode ter que divulgar fila de espera para consultas e cirurgias
Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
As operadoras de planos de saúde privados devem calcular o percentual de reajuste anual de seus contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários com base no agrupamento desses contratos e na distribuição do reajuste para todos eles. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial … Continue lendo Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou de plano de saúde por despesas realizadas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206, parágrafo 3º, IV, do Código Civil. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma … Continue lendo Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
Coparticipação e franquia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que franquia e coparticipação são mecanismos financeiros de regulação já existentes e amplamente usados pelo mercado de planos de saúde. Atualmente, cerca de 50% dos beneficiários possuem contrato com um desses mecanismos. A coparticipação é o valor devido à operadora em razão da realização de um procedimento ou … Continue lendo Coparticipação e franquia
Como combater as fraudes nos planos de saúde?
Silvio Toni — Presidente do Sindiplanos. A saúde no Brasil anda sempre a passos lentos, com uma precariedade que vai desde suas estruturas físicas até suas estruturas governamentais. Diariamente são muitos os desafios que o setor precisa vencer, e infelizmente um dos que mais precisam ser combatidos neste momento são as fraudes — que “roubaram” dos “cofres” … Continue lendo Como combater as fraudes nos planos de saúde?
Empregado de hospital que assediou acompanhante de paciente tem justa causa confirmada
Ele trabalhava em um hospital e suas atribuições exigiam contato com os pacientes e acompanhantes. Foi dispensado por justa causa, em virtude de “comportamento indevido com as acompanhantes dos pacientes”. Procurou a Justiça do Trabalho pretendendo a anulação da justa causa que lhe foi aplicada pelo empregador. Mas a juíza Fernanda Cristine Nunes Teixeira, em sua atuação … Continue lendo Empregado de hospital que assediou acompanhante de paciente tem justa causa confirmada
Melissa Areal Pires 