Confira a minha participação aqui: https://www.facebook.com/programareclamaradianta/videos/2745222982422519/?vh=e&extid=vzyBtn0I6AbxnR9T&d=n
Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória e dever de incentivá-la, dizem juristas e médicos
Na terça-feira (01/09), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina", em referência a uma possível futura campanha de vacinação contra a covid-19. A declaração foi criticada por médicos, infectologistas e constitucionalistas: segundo eles, desestimular a vacinação é inconstitucional e pode trazer graves prejuízos ao combate à pandemia e outras … Continue lendo Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória e dever de incentivá-la, dizem juristas e médicos
Saiba como fica a mensalidade dos planos de saúde com a suspensão de reajuste
ANS vetou aumentos a partir de setembro e suspendeu a alta em parte dos contratos que já foram revisados RIO - Nos últimos dez dias, os planos de saúde estiveram na mira da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que anunciou medidas para aliviar o bolso dos consumidores em meio à crise econômica decorrente da … Continue lendo Saiba como fica a mensalidade dos planos de saúde com a suspensão de reajuste
ANS suspende reajuste de mensalidades, mas deixa de fora convênios de boa parte do mercado
ANS suspende reajuste de mensalidades até dezembro, mas deixa de fora convênios empresariais com mais de 30 associados, que abrangem boa parte do mercado. Além disso, o que não for pago agora será cobrado em 2021 Após congelar reajustes dos planos de saúde por 120 dias, por pressão do Congresso Nacional, a Agência Nacional de … Continue lendo ANS suspende reajuste de mensalidades, mas deixa de fora convênios de boa parte do mercado
Política Sem Rodeios – 31/8/2020
[CONVITE] Nesta segunda-feira, dia 31-08, vamos debater ao vivo sobre a região leste fluminense do estado do Rio de Janeiro. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook & You Tube e também pela Rádio Bandeirantes AM 1360 às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 … Continue lendo Política Sem Rodeios – 31/8/2020
STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho
Portal Migalhas: Decisão foi por maioria de votos. Nesta quarta-feira, 11, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento de IAC que debateu qual a justiça competente (trabalhista ou comum) para solucionar demandas relativas a contrato de plano de saúde assegurado em contrato de trabalho, acordo ou convenção coletiva. A empresa pede o reconhecimento da … Continue lendo STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho
Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
Portal Migalhas: Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à lei 9.656/98 (lei dos planos de saúde). O recurso teve origem em ação ajuizada pela contratante de um plano oferecido por … Continue lendo Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
Dia do Psicólogo- 27/8/2020
Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados Comemora-se no Brasil em 27 de agosto o #DiaNacionaldoPsicólogo.O profissional da ciência da #Psicologia estuda a mente e seu #comportamento. Trata-se de estudo multifacetado que inclui diversas abordagens, por exemplo, comportamento clínico, social, escolar, desenvolvimento humano e outros. Você sabia que os #planosdesaúde … Continue lendo Dia do Psicólogo- 27/8/2020
Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do RE 566.47, no qual o relator do caso, ministro Marco Aurélio, propôs a formulação de tese repercussão geral sobre a obrigação do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave. O benefício costuma ser concedido a pessoas que não possuem condições … Continue lendo Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
Portal Migalhas: TJ/SP concluiu que procedimentos levaram à realização do parto fora do protocolo e à paralisia cerebral do recém-nascido A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de violência obstétrica contra parturiente, condenando médica, hospital e plano de saúde pela falha na prestação do serviço. No caso, em decorrência dos procedimentos … Continue lendo Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
Melissa Areal Pires 