Minha participação no Bom Dia Brasil de 24/9/2012 Assista: https://youtu.be/XYbYAlMiThw Melissa Areal Pires 🩺⚖️👩🏼⚖️🇧🇷
Na mídia
Jornal Extra – 19/7/2012
Em 19 de julho de 2012, em entrevista para o o Jornal Extra, tratamos das mazelas causadas pela ineficiência das agências reguladoras do nosso país. Compartilhe seus direitos Melissa Areal Pires Advogada Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde e Direito do Consumidor 🩺👩🏼⚖️🇧🇷
Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia
A Terceira Turma do STJ manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos de uma paciente fértil, até o fim de seu tratamento quimioterápico contra câncer de mama. A criopreservação, nesse caso, é parte do tratamento, pois visa preservar a capacidade reprodutiva da paciente, tendo … Continue lendo Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia
Jornal O Globo – Coluna Defesa do Consumidor – Pressão para investir – 22/7/2012
Em matéria do Jornal O Globo de 22 de julho de 2012, conversei com a jornalista Daiane Costa, para a Coluna Defesa do Consumidor do Jornal O Globo sobre a conduta da ANS de suspender a venda e comercialização de planos de saúde. À época, a ANS informava resultado do Ciclo de Monitoramento de Garantia … Continue lendo Jornal O Globo – Coluna Defesa do Consumidor – Pressão para investir – 22/7/2012
Sem Censura com Leda Nagle – Vinte e cinco anos do Código de Defesa do Consumidor – 15/3/2016
Em 15 de março de de 2016, fui convidada pelo Programa Sem Censura, com Leda Nagle, para falar sobre o Dia do Consumidor, com enfoque nos serviços de assistência suplementar a saúde prestados pelas operadoras de planos de saúde. Tive a honra de dividir a bancada do programa com Bruno Miragem, Alfredo Lobo, Caroline Assed … Continue lendo Sem Censura com Leda Nagle – Vinte e cinco anos do Código de Defesa do Consumidor – 15/3/2016
Monitor Digital – Evento “Aspectos Jurídicos da Prática Médica” realizado no CREMERJ em 28/7/2018
https://videopress.com/v/6u4OCTnI?preloadContent=metadata Há 2 anos, era destaque, no #MonitorMercantil, evento sobre Aspectos Jurídicos da #PráticaMédica, do qual tive a oportunidade de participar na qualidade de #debatedora e #moderadora. O evento foi realizado no #Cremerj @cremerj no dia 28/7/2018, e também contou com apoio da Comissão de #DireitoMédicoedaSaúde da #OABBarradaTijuca @oabbarrarj @comissaodireitomedicoesaudeoab, da Comissão de Direito Médico … Continue lendo Monitor Digital – Evento “Aspectos Jurídicos da Prática Médica” realizado no CREMERJ em 28/7/2018
GenJuridico – Artigo – Responsabilidade das empresas produtoras de cigarro – 04/01/2016
O assunto aqui tratado, embora muito questionado e polemizado, parecia ter encontrado solução mansa e pacífica na jurisprudência pátria (como se verá no item 3 infra, não há decisão final em favor dos consumidores) até que, no fim do ano de 2003, foi publicado um acórdão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande de … Continue lendo GenJuridico – Artigo – Responsabilidade das empresas produtoras de cigarro – 04/01/2016
Migalhas – A Sinistralidade nos Planos de Saúde
São inúmeras as ações na justiça, atualmente, nas quais se discute a abusividade da cláusula contratual que prevê o reajuste das mensalidades dos planos de saúde pela sinistralidade. Fundamentando-se no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, consumidores de planos de saúde demandam contra operadoras de saúde pleiteando a redução do valor da mensalidade, pois, … Continue lendo Migalhas – A Sinistralidade nos Planos de Saúde
Migalhas – Da Obrigação do Estado em Cobrir Tratamentos Realizados em Hospitais Privados
Não há dúvidas de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme preceitua o artigo 196 da Constituição. Também não há dúvidas de que o SUS foi criado pela Lei 8.080/90 com o objetivo de fazer valer o disposto na Constituição Federal, dispondo em diversos artigos as condições para a promoção, proteção e recuperação … Continue lendo Migalhas – Da Obrigação do Estado em Cobrir Tratamentos Realizados em Hospitais Privados
Melissa Areal Pires 