Por Melissa Areal Pires 29/06/2020 A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi criada no ano de 2000 com o objetivo fiscalizar as operadoras de planos de saúde, defendendo os consumidores, na forma como determina a nossa Constituição Federal, dos abusos pelas operadoras de planos de saúde, especialmente para regular e determinar o índice de … Continue lendo A ANS e o reajuste de contratos individuais, familiares e coletivos
Direito à Saúde e à Vida, Direito Médico
Doulas da morte: como é o trabalho de quem acompanha o fim da vida
Doula é uma expressão comumente associada ao nascimento, mas há quem faça um trabalho diferente do que ajudar uma mulher a dar à luz. É cada vez mais comum, especialmente nos EUA, o termo estar associado à palavra morte. Doulas da morte (ou do fim da vida) são pessoas que acompanham aqueles que estão morrendo, … Continue lendo Doulas da morte: como é o trabalho de quem acompanha o fim da vida
TEM MUITA GENTE NA BRONCA COM A NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE
Congresso Nacional está às voltas com um intenso debate sobre a revisão da lei dos planos de saúde no Brasil – uma legislação que dá regras a relação das empresas com os seus segurados. A ideia é promover uma ampla reforma sobre a norma, que, infelizmente, tem sido insuficiente para proteger os consumidores – e … Continue lendo TEM MUITA GENTE NA BRONCA COM A NOVA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE
O DIA INTERNACIONAL DA MULHER SOB DA ÓTICA DA JUSTIÇA
Por Melissa Areal Pires - Fevereiro de 2018 No próximo dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. De algumas décadas para cá, intensificaram-se as reflexões e os debates acerca do papel da mulher na sociedade. A mulher vem, cada vez mais, assumindo a postura de ir à luta pelos seus direitos, sem … Continue lendo O DIA INTERNACIONAL DA MULHER SOB DA ÓTICA DA JUSTIÇA
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
As pessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda, como um benefício para reduzir as dificuldades que surgem por conta dos gastos e da piora do quadro de saúde. Assim entendeu juiz Marcos José Brito Ribeiro, da 13ª Vara Federal no Distrito Federal. A decisão atendeu ao pedido de uma … Continue lendo Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
Envelhecimento intergeracional : um diálogo necessário
Assumir o envelhecimento digno como um direito fundamental e como uma prioridade política representa, hoje, o maior desafio para os sistemas governamentais O percurso de identificação e compreensão dos desafios relacionados à promoção e proteção dos direitos humanos da população idosa no Brasil revela uma contradição, um descompasso entre as políticas públicas e as desigualdades … Continue lendo Envelhecimento intergeracional : um diálogo necessário
Idosos internados há três dias e precisando de UTI são maioria no Plantão Judiciário
Homens e mulheres com mais de 60 anos de idade, vítimas de acidente vascular cerebral (derrame) e, em boa parte dos casos, há pelo menos três dias à espera de leito em UTI na rede pública de saúde estadual e municipal da capital e da Região Metropolitana do Rio. Esse é o perfil da maioria … Continue lendo Idosos internados há três dias e precisando de UTI são maioria no Plantão Judiciário
CONSENTIMENTO INFORMADO
CONSENTIMENTO INFORMADO é o direito do paciente de participar de toda e qualquer decisão sobre seu tratamento. Dever do médico alertar sobre os riscos e benefícios das terapêuticas envolvidas. Deve se revestir de prestação de informações precisas e claras, escritas com uma linguagem acessível, que devem munir o paciente de elementos básicos à sua decisão. … Continue lendo CONSENTIMENTO INFORMADO
Hospital onde travesti teve atendimento negado é condenado a pagar indenização
O Hospital de Caridade de Canela, no Rio Grande do Sul, foi condenado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) a pagar indenização no valor de R$ 30 mil para uma travesti que teve atendimento negado no serviço de emergência do hospital, além de ter sido expulsa do local por “estar … Continue lendo Hospital onde travesti teve atendimento negado é condenado a pagar indenização
Os tratamentos que os seguros terão de oferecer em 2018
A lista da ANS de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde foi atualizada. Entre eles, estão remédios para câncer e esclerose múltipla. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no país, divulgou os 18 procedimentos que as prestadoras serão obrigadas a fornecer a partir de janeiro de … Continue lendo Os tratamentos que os seguros terão de oferecer em 2018
Melissa Areal Pires 