As informações sobre a saúde de um paciente estão protegidas pelo sigilo médico. Entretanto, a informatização abre espaço para o vazamento de dados Por Raul Cutait O paciente sempre teve o direito à privacidade no sentido de que informações sobre sua saúde devem ser reservadas. Os médicos, ao fazerem o juramento hipocrático, comprometem-se a guardar … Continue lendo Privacidade na saúde
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
A SÍNDROME DE DOWN E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
Por Melissa Areal Pires Ao todo, no Brasil, já são mais de 300 mil pessoas com Síndrome de Down, uma alteração genética congênita, ocorrida no momento da concepção, causada pela presença de três cromossomos em todas ou na maior parte das células de um indivíduo. Enquanto a maior parte da população tem 46 cromossomos, o … Continue lendo A SÍNDROME DE DOWN E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
O DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA E A PROTEÇÃO DA SUA SAÚDE
Por Melissa Areal Pires Neste dia 21 de março de 2018, comemora-se o Dia Mundial da Infância. É tempo de alerta para esta parcela tão vulnerável de nossa sociedade. De acordo com um novo estudo liderado pelo Imperial College London e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de crianças e adolescentes (de cinco a 19 anos) obesos em … Continue lendo O DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA E A PROTEÇÃO DA SUA SAÚDE
SEGURADORA É OBRIGADA A RETIRAR AUMENTO DESPROPORCIONAL E REDUZIR MENSALIDADES DO SEGURO SAÚDE
Vitória cliente Areal Pires Advogados! Em janeiro de 2018, o Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Ricardo Cyfer, proferiu decisão interlocutória concedendo liminar ao casal de autores idosos que litigam contra a seguradora Bradesco Saúde. No caso em questão, … Continue lendo SEGURADORA É OBRIGADA A RETIRAR AUMENTO DESPROPORCIONAL E REDUZIR MENSALIDADES DO SEGURO SAÚDE
SEGURADORA É OBRIGADA A CONCEDER COBERTURA PARA TRATAMENTO HOME CARE
Vitória cliente Areal Pires Advogados! O Juiz Dr. Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti da 50ª Vara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu liminar, em dezembro de 2017, em desfavor da seguradora Bradesco Saúde determinando que fosse efetivada de forma IMEDIATA a cobertura, através de sua rede credenciada, de … Continue lendo SEGURADORA É OBRIGADA A CONCEDER COBERTURA PARA TRATAMENTO HOME CARE
O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Por Melissa Areal Pires. Uma data de muita importância para ser comemorada e jamais esquecida: o dia mundial do consumidor, em 15 de março. Afinal de contas, a vida moderna praticamente nos obriga a celebrar contratos de consumo diariamente e a consciência da existência de direitos e obrigações pelos diferentes atores envolvidos nesta relação permite … Continue lendo O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração
A Justiça determinou, na última sexta-feira (9), o pagamento de R$ 300 mil por danos morais a uma moradora de Sorocaba (SP), 12 anos depois dela ficar tetraplégica após uma cirurgia de lipoaspiração em Sorocaba (SP). A mulher, que na época da cirurgia tinha 24 anos, também ganhou na Justiça um processo por danos materiais. … Continue lendo Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou clínica de estética a indenizar cliente que sofreu queimaduras em procedimento de depilação a laser. A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais, além da restituição dos valores comprovadamente despendidos para tratamento das sequelas, … Continue lendo Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
Projeto exige a realização de avaliação pré-anestésica
A Câmara analisa projeto que exige a realização de avaliação pré-anestésica para que sejam analisados fatores de risco para reações adversas antes da realização do procedimento (PL 8915/17). Ficam excluídas da exigência situações de urgência. A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) altera a Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013) para prever essa exigência. Segundo … Continue lendo Projeto exige a realização de avaliação pré-anestésica
Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com autismo
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal autorize e custeie, no prazo de até 72h, terapia com psicólogo e fonoaudiólogo pelo método ABA, sendo três sessões semanais de intervenção comportamental com neuropsicólogo pelo método ABA, para uma criança que foi diagnosticada com autismo. Além … Continue lendo Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com autismo
Melissa Areal Pires 