A médica Letícia Franco, 36 anos, que havia anunciado que iria para a Suíça ser submetida a morte assistida, desistiu da ideia e tomou uma nobre decisão: ela irá entregar seu corpo para ser estudado pelo médico israelense Yehuda Shoenfeld, especialista na síndrome Asia, que a atinge, e, com isso, espera conseguir salvar vidas de pessoas com … Continue lendo Médica desiste de eutanásia na Suíça e vai entregar corpo para estudo: “Não quero morrer em vão”
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Prestadora de serviços de saúde deve custear fertilização in vitro
A Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) deverá custear o procedimento de fertilização in vitro para uma cliente do plano de saúde administrado pela empresa. A paciente, moradora de Uberaba, terá direito a três tentativas de fertilização sucessivas, desde que apresente relatório médico ressaltando a necessidade do tratamento. Ainda conforme a … Continue lendo Prestadora de serviços de saúde deve custear fertilização in vitro
Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (14/03), a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de ressonância magnética a idosa. O relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou que o plano pode “limitar a cobertura de doenças específicas, sem, contudo, limitar quais … Continue lendo Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa
Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Cariri forneça tratamento por Fisioterapia Neurofuncional e Fonoaudiologia para criança com síndrome de West, um tipo de epilepsia que se inicia na infância, e é caracterizada por espasmos infantis e retardo mental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (14/03), … Continue lendo Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West
Recursos discutem manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo custeado exclusivamente pela empregadora
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização prévia da Segunda Seção, a afetação dos Recursos Especiais 1.680.318 e 1.708.104 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada no sistema de repetitivos do tribunal como Tema 989, a controvérsia jurídica dos recursos está em “definir se o ex-empregado … Continue lendo Recursos discutem manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo custeado exclusivamente pela empregadora
Após decisão judicial, Anvisa diz que vai liberar importação de três medicamentos de alto custo
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (19) que permitirá ao Ministério da Saúde prosseguir com o processo de importação dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme, todos de alto custo e voltados a pacientes com doenças raras. A importação dos medicamentos está suspensa porque, segundo a Anvisa, a empresa vencedora da licitação, a Global … Continue lendo Após decisão judicial, Anvisa diz que vai liberar importação de três medicamentos de alto custo
Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 10 mil para filha de idoso que teve tratamento negado
O juiz Epitacio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil para filha de idoso que teve o tratamento médico negado. Consta nos autos (0135429-98.2017.8.06.0001) que o idoso, de 83 anos, apresenta doença de Parkinson, Alzheimer e Incontinência Urinária. … Continue lendo Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 10 mil para filha de idoso que teve tratamento negado
Informação médica: uma presa fácil para fraudadores
Cada vez mais a medicina tem encontrado novas maneiras de trabalhar com a informação médica. Filas eletrônicas e marcação de consultas por meio da Internet e bancos de dados ao invés de cartões médicos desgastados; telemedicina no lugar das tediosas idas ao médico; além da utilização da tecnologia mHealth para o trabalho operacional em campo. … Continue lendo Informação médica: uma presa fácil para fraudadores
TRF4 determina que Fusex mantenha serviço de home care a idosa de 91 anos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar proferida em outubro que determinou ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex) que voltasse a fornecer tratamento domiciliar (home care) a uma paciente de 91 anos com sérios problemas de saúde. A idosa mora em Joinville (SC) e é … Continue lendo TRF4 determina que Fusex mantenha serviço de home care a idosa de 91 anos
Netinho não terá de indenizar médico a quem atribuiu problema com anabolizante
O cantor Netinho não precisará indenizar o médico Mohamad Ali Barakat por danos morais e nem se abster de publicar sua opinião sobre a atuação do profissional da saúde na internet ou em qualquer outro veículo de comunicação. A decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília/DF, … Continue lendo Netinho não terá de indenizar médico a quem atribuiu problema com anabolizante
Melissa Areal Pires 