PLS 349/2016 PROJETO DE LEI DO SENADO nº 349 de 2016 Autoria Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF) Ementa: Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os profissionais Enfermeiros. Explicação da Ementa: Estabelece aposentadoria especial para o profissional Enfermeiro, que deverá ter completado 25 anos de contribuição, recebendo 100% do salário de benefício. … Continue lendo PROJETO DE LEI DO SENADO nº 349 de 2016
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Lei que proíbe receitas médicas com ‘garranchos’ é aprovada pela Prefeitura de Sorocaba
A lei que proíbe a famosa "letra de médico" em receitas e pedidos de exames em Sorocaba (SP) foi sancionada pelo prefeito José Crespo (DEM). O texto com o número 11.706 foi publicado no Jornal do Município desta quarta-feira (2). O projeto de autoria do vereador Péricles Régis (MDB), que começa a valer em 120 dias, … Continue lendo Lei que proíbe receitas médicas com ‘garranchos’ é aprovada pela Prefeitura de Sorocaba
TJ-AM determina ingresso de enfermeiro paraplégico no serviço público
Justiça do Amazonas determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) promova o imediato ingresso no serviço público de um enfermeiro aprovado em concurso, mas que teve a investidura no cargo obstruída após ficar paraplégico. Pela obstrução, o Estado também foi condenado a indenizar o autor da ação em 10 mil reais a título … Continue lendo TJ-AM determina ingresso de enfermeiro paraplégico no serviço público
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade civil do empregador pelo dano é objetiva e não depende da comprovação de sua ação ou omissão no evento que … Continue lendo Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Emissoras de rádio e TV terão de indenizar médico que sofreu críticas por morte de modelo
A Rádio e Televisão Record, a Rede Record Goiás e a Rede Sucesso de Rádio e Televisão foram condenadas a pagar R$ 180 mil ao médico Rogério Morale de Oliveira, a título de indenização por danos morais, em razão dele ter sido vítima de críticas e ataques a sua imagem profissional, inclusive sendo acusado pela … Continue lendo Emissoras de rádio e TV terão de indenizar médico que sofreu críticas por morte de modelo
Impasse no SUS para aplicação de remédio de R$ 364 mil emperra tratamento de jovem com doença rara
O tratamento do estudante Vitor Flaibam, diagnosticado aos 14 anos com Atrofia Muscular Espinhal, uma doença rara que prejudica os movimentos do corpo, está sendo impedido por conta de um impasse na aplicação de um remédio de alto custo no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com uma decisão judicial que obriga o estado a … Continue lendo Impasse no SUS para aplicação de remédio de R$ 364 mil emperra tratamento de jovem com doença rara
Novo exame diagnostica autismo em bebês com 3 meses de vida
Cientistas americanos descobriram uma possível maneira de diagnosticar muito precocemente o autismo: com uma nova forma de interpretar exames de eletroencefalograma (EEG). Então vamos à pesquisa. Nela, exames de EEG foram feitos em 99 bebês com alto risco de desenvolver autismo, uma vez que seus irmãos mais velhos tinham o transtorno. Outros 89 pequenos com baixa … Continue lendo Novo exame diagnostica autismo em bebês com 3 meses de vida
Mudança em regra de reprodução assistida faz surgir ‘Tinder dos óvulos’
SÃO PAULO - Uma mudança na norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre reprodução assistida no ano passado fez surgir redes online de doação e recebimento de óvulos. O mecanismo é similar ao de aplicativos de paquera. Pelo menos dois serviços do tipo foram lançados este ano e têm quase 600 inscritas. A novidade levanta … Continue lendo Mudança em regra de reprodução assistida faz surgir ‘Tinder dos óvulos’
Saiba o que fazer caso o reajuste do plano de saúde seja abusivo
Os aumentos nas mensalidades dos planos podem se tornar uma dor de cabeça para os consumidores. Hoje, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autoriza três tipos de reajustes: anual, por faixa etária e por sinistralidade - quando a empresa alega que o consumidor usou o plano mais do que o previsto. Apesar dos aumentos estarem … Continue lendo Saiba o que fazer caso o reajuste do plano de saúde seja abusivo
Reajuste anual: entenda como ele é aplicado nos planos de saúde
Todos os anos, por volta de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o índice máximo de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares – aqueles contratados diretamente por pessoas físicas. No caso dos planos coletivos (contratados pelo empregador ou por meio de uma associação/ sindicato etc.), o mês e … Continue lendo Reajuste anual: entenda como ele é aplicado nos planos de saúde
Melissa Areal Pires 