O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) pretende apresentar, até o fim do ano, seu relatório para o projeto de lei que faz mudanças na Lei dos Planos de Saúde (PL 7419/06). A comissão especial que analisa a proposição discutiu nesta quarta-feira (25) questões relativas aos custos para os beneficiários desses planos. “Um dos maiores desafios aqui é construir um marco … Continue lendo Relator deve apresentar até o fim do ano parecer sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde
Direito à Saúde, à Vida, Médico e Hospitalar
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – Reajuste de Planos de Saúde – 30/8/2021
Assista aqui: https://youtu.be/oruLS-whHD4
Plano de saúde deve fornecer remédio sem registro, mas de importação autorizada
Embora as operadoras de planos de saúde não sejam obrigadas a fornecer medicamentos importados que não possuam registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a excepcional autorização da autarquia para uso hospitalar é suficiente para suprir essa exigência. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso … Continue lendo Plano de saúde deve fornecer remédio sem registro, mas de importação autorizada
Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira, 26, o projeto de lei que abriria espaço para a incorporação por planos privados de saúde de 23 novos medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer. Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem … Continue lendo Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde
Planos de saúde individuais reduzem, mas coletivos pagam reposição suspensa em 2020
Em tempos de pandemia, o consumidor também precisa ficar atento à saúde do bolso. Enquanto operadoras de planos de saúde individuais deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade, conforme novo reajuste da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os usuários de planos de saúde coletivos estão recebendo seus boletos com reajuste anual em torno de … Continue lendo Planos de saúde individuais reduzem, mas coletivos pagam reposição suspensa em 2020
Planos de saúde mais baratos: entenda quem terá redução no valor, a partir de quando e os direitos do consumidor
Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu uma redução nos preços dos planos de saúde individuais. Na quinta-feira (8), a entidade divulgou que as operadoras deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade para 8,1 milhões de beneficiários. Em 2020, os contratos tiveram um aumento de 8,14%. O percentual negativo de reajuste não … Continue lendo Planos de saúde mais baratos: entenda quem terá redução no valor, a partir de quando e os direitos do consumidor
Sobrepreço dos planos de saúde deve abrir “caixa preta” do setor
Estudos inéditos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o ‘Índice ABIIS Compras Públicas’ e o ‘Índice ABIIS Importação – IAI’ vão ajudar a abrir a “caixa preta” dos preços dos planos de saúde e podem mudar a vida dos consumidores. As pesquisas analisam a defasagem de preço de dispositivos médicos nas compras públicas … Continue lendo Sobrepreço dos planos de saúde deve abrir “caixa preta” do setor
Bibliografia e Jurisprudências sobre Planos de Saúde – STJ
Acesse aqui: bibliografia_planos_de_saudeBaixar
ANS acaba com limitação de atendimento para autistas com fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com a limitação de atendimentos de fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para pacientes do espectro autista no atendimento dos planos de saúde. A medida aprovada na reunião desta quinta-feira, quando também foi divulgado o reajuste negativo de 8,19% para os planos individuais, passa a valer assim que houver … Continue lendo ANS acaba com limitação de atendimento para autistas com fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas
Plano de saúde terá reajuste negativo pela primeira vez – e ele será de -8,19%
O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano, de -8,19%. O percentual, que compreende o período de maio de 2021 a abril de 2022, foi aprovado em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (8) pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na prática, significa que as operadoras de … Continue lendo Plano de saúde terá reajuste negativo pela primeira vez – e ele será de -8,19%
Melissa Areal Pires 