A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, a contar da sua intimação, bem como todos os exames e medicações necessários ao restabelecimento da saúde, de uma criança diagnosticada com pneumonia, na forma solicitada pelo médico que o assiste, sob pena de adoção … Continue lendo Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
Autor: Melissa Areal Pires
Reclamar Adianta – 18/01/2023
Hoje é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi @radiotupi, diariamente, às 16:40h. … Continue lendo Reclamar Adianta – 18/01/2023
Governo sanciona lei que autoriza telessaúde no Brasil
https://videopress.com/v/VitpcRvB?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Legislação permite prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na 3ª feira (27.dez.2022) lei que autoriza e regula a prática de telessaúde no Brasil. O texto foi publicado na edição desta 4ª feira (28.dez) do Diário Oficial da União. Eis a … Continue lendo Governo sanciona lei que autoriza telessaúde no Brasil
Privacidade e Proteção de Dados de Saúde
https://videopress.com/v/QNIE3zW0?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Publicada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em setembro de 2020. Com o “objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”, a Lei, assim como o regulamento europeu, General Data Protection Regulation (GDPR), resulta … Continue lendo Privacidade e Proteção de Dados de Saúde
Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP
https://videopress.com/v/JXIYVRli?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true Um casal que gostaria de saber o sexo de seus embriões, e cujo desejo foi negado pelo laboratório que conduziu a fertilização in vitro, entrou na Justiça para conseguir a informação. Um dos argumentos foi o de que a negativa feria seus direitos à informação e à autodeterminação informativa da Lei Geral de Proteção de … Continue lendo Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP
Reclamar Adianta – 21/12/2022
Amanhã é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi … Continue lendo Reclamar Adianta – 21/12/2022
Plano de saúde é condenado a bancar tratamento especializado de autismo a criança de sete anos
Empresa alega que terapia ABA não está incluída na lista da ANS A Amil foi condenada pela 3ª Vara da Justiça de Santa Inês a custear todo o atendimento psicológico integral de uma criança de 7 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pagar R$ 15 mil em danos morais, por limitar número … Continue lendo Plano de saúde é condenado a bancar tratamento especializado de autismo a criança de sete anos
PL da Telemedicina é aprovado na Câmara; texto vai à sanção
https://videopress.com/v/w7NvBoUx?resizeToParent=true&cover=true&preloadContent=metadata&useAverageColor=true O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/12) o PL 1998/2020, que autoriza e disciplina sobre a prática da telemedicina. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado e retomaram o texto aprovado pela Câmara anteriormente. O projeto vai à sanção presidencial. Confira o parecer aprovado. O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), acatou em seu parecer … Continue lendo PL da Telemedicina é aprovado na Câmara; texto vai à sanção
Concentração no mercado de planos de saúde coloca em xeque independência da ANS
A inflação dos serviços de saúde tem sido registrada acima da elevação dos preços em geral no Brasil. Entre setembro de 2020 e setembro de 2021, por exemplo, enquanto a inflação oficial ficou em torno de 10%, os preços dos serviços médicos aumentaram 27,5% para o consumidor, conforme o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar … Continue lendo Concentração no mercado de planos de saúde coloca em xeque independência da ANS
Reclamar Adianta – 14/12/2022
Hoje é dia da minha participação no Reclamar Adianta @reclamaradianta, transmitido ao vivo pelas Rádios Bandeirantes AM 860 e Metropolitana AM 1090 e nas redes sociais do programa, apresentado por Átila Nunes @atilanunesoficial e Renata Maia @renata_maia2. Acompanhe o programa também no Show do Heleno Rotay, com transmissão pela Rádio Tupi FM 96,5 Radio Tupi … Continue lendo Reclamar Adianta – 14/12/2022
Melissa Areal Pires 