Por Melissa Areal Pires. Uma data de muita importância para ser comemorada e jamais esquecida: o dia mundial do consumidor, em 15 de março. Afinal de contas, a vida moderna praticamente nos obriga a celebrar contratos de consumo diariamente e a consciência da existência de direitos e obrigações pelos diferentes atores envolvidos nesta relação permite … Continue lendo O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Autor: Melissa Areal Pires
Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração
A Justiça determinou, na última sexta-feira (9), o pagamento de R$ 300 mil por danos morais a uma moradora de Sorocaba (SP), 12 anos depois dela ficar tetraplégica após uma cirurgia de lipoaspiração em Sorocaba (SP). A mulher, que na época da cirurgia tinha 24 anos, também ganhou na Justiça um processo por danos materiais. … Continue lendo Justiça determina indenização de R$ 300 mil a paciente que ficou tetraplégica após lipoaspiração
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou clínica de estética a indenizar cliente que sofreu queimaduras em procedimento de depilação a laser. A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais, além da restituição dos valores comprovadamente despendidos para tratamento das sequelas, … Continue lendo Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
Projeto exige a realização de avaliação pré-anestésica
A Câmara analisa projeto que exige a realização de avaliação pré-anestésica para que sejam analisados fatores de risco para reações adversas antes da realização do procedimento (PL 8915/17). Ficam excluídas da exigência situações de urgência. A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) altera a Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013) para prever essa exigência. Segundo … Continue lendo Projeto exige a realização de avaliação pré-anestésica
Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com autismo
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal autorize e custeie, no prazo de até 72h, terapia com psicólogo e fonoaudiólogo pelo método ABA, sendo três sessões semanais de intervenção comportamental com neuropsicólogo pelo método ABA, para uma criança que foi diagnosticada com autismo. Além … Continue lendo Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com autismo
Plano de saúde é obrigado a pagar cirurgia de urgência
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que tem como relator o desembargador Carlos Hipólito Escher, autorizou procedimento cirúrgico para uma mulher que ainda está no período de carência do plano de saúde. A decisão obriga, em sede de tutela recursal, que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico … Continue lendo Plano de saúde é obrigado a pagar cirurgia de urgência
O paciente do século XXI
Consumidor de serviços de saúde. É assim que quer e deve ser tratado o paciente do século XXI. Por quase dois mil e quinhentos anos, desde Hipócrates (460aC - 370aC) até o crepúsculo do milênio passado, o médico teve o monopólio do conhecimento e da informação. Ninguém tinha uma enciclopédia médica residencial e, tampouco, ia … Continue lendo O paciente do século XXI
Direito à Saúde e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos com convênios médicos e suas assistências
Nas ultimas postagens temos conversado sobre o “Direito a saúde”. Através da série que leva o título desse texto, compreendemos que pacientes que demandam do SUS têm pleno direito a todos os recursos oferecidos pra um tratamento digno e eficaz. Precisamente na ultima segunda-feira trouxe um algumas dicas de como recorrer quando o Sistema Único … Continue lendo Direito à Saúde e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos com convênios médicos e suas assistências
No Brasil, 70% não têm plano de saúde particular, apontam SPC e CNDL
Cerca de 70% dos brasileiros não têm plano de saúde particular e 56% acreditam que a saúde pública piorou nos últimos 12 meses, aponta estudo inédito realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Ibope Entre as classes A e B, o … Continue lendo No Brasil, 70% não têm plano de saúde particular, apontam SPC e CNDL
Centros de Soluções de Conflitos vão desafogar a Justiça e reduzir gastos
Rio - Sem entrar na Justiça, consumidores vão resolver problemas, como pedido de internação a planos de saúde e fraude na abertura de contas bancárias, em 24 horas ou no máximo em 18 dias. E mais: quem reclamar não vai gastar nenhum centavo e muito menos o Tribunal de Justiça, mas juízes vão homologar os … Continue lendo Centros de Soluções de Conflitos vão desafogar a Justiça e reduzir gastos
Melissa Areal Pires 