A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em habeas corpus interposto por um médico denunciado quatro vezes por estupro de vulneráveis (artigo 217-A do Código Penal) … Continue lendo Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual
Autor: Melissa Areal Pires
Rescisão unilateral leva plano a indenizar usuária
A previsão contratual de número mínimo de usuários não justifica a rescisão unilateral em detrimento da garantia à saúde de idosos. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara de Direito Privado que, por unanimidade, desproveu recurso de apelação interposto pela Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Cuiabá, que rescindiu de forma unilateral contrato de prestação … Continue lendo Rescisão unilateral leva plano a indenizar usuária
Bebê morre e mãe deve ser indenizada em R$ 15 mil por plano de saúde e Estado, decide TJSC
Uma mulher deve ser indenizada em R$ 15 mil após dar à luz e o bebê morrer ao não ser transferido a uma unidade de saúde adequada no Vale do Itajaí, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A condenação por danos morais, envolvendo o plano de saúde e o Estado, é de … Continue lendo Bebê morre e mãe deve ser indenizada em R$ 15 mil por plano de saúde e Estado, decide TJSC
Maioria dos pacientes com dor na lombar recebe tratamento errado, dizem estudos
dor na lombar é a principal causa de incapacitação no trabalho e afeta em média 540 milhões de pessoas em todo o mundo, avaliam estudos publicados nesta quarta-feira (21) no "The Lancet". Ainda, a maioria dos pacientes com dores recebem o tratamento errado quando procuram um especialista. Para chegar a essas conclusões, pesquisadores fizeram uma … Continue lendo Maioria dos pacientes com dor na lombar recebe tratamento errado, dizem estudos
Autorização para prática de acupuntura vira disputa entre médicos e fisioterapeutas
Médicos defendem que a acupuntura seja exclusiva deles, de dentistas e veterinários; fisioterapeutas lutam pelo reconhecimento da prática A prática da acupuntura no Brasil está no meio de uma discussão entre médicos e outras especialidades de saúde, sendo a mais recente contra os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais. De um lado, os médicos argumentam que … Continue lendo Autorização para prática de acupuntura vira disputa entre médicos e fisioterapeutas
Privacidade na saúde
As informações sobre a saúde de um paciente estão protegidas pelo sigilo médico. Entretanto, a informatização abre espaço para o vazamento de dados Por Raul Cutait O paciente sempre teve o direito à privacidade no sentido de que informações sobre sua saúde devem ser reservadas. Os médicos, ao fazerem o juramento hipocrático, comprometem-se a guardar … Continue lendo Privacidade na saúde
A SÍNDROME DE DOWN E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
Por Melissa Areal Pires Ao todo, no Brasil, já são mais de 300 mil pessoas com Síndrome de Down, uma alteração genética congênita, ocorrida no momento da concepção, causada pela presença de três cromossomos em todas ou na maior parte das células de um indivíduo. Enquanto a maior parte da população tem 46 cromossomos, o … Continue lendo A SÍNDROME DE DOWN E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
O DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA E A PROTEÇÃO DA SUA SAÚDE
Por Melissa Areal Pires Neste dia 21 de março de 2018, comemora-se o Dia Mundial da Infância. É tempo de alerta para esta parcela tão vulnerável de nossa sociedade. De acordo com um novo estudo liderado pelo Imperial College London e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de crianças e adolescentes (de cinco a 19 anos) obesos em … Continue lendo O DIA MUNDIAL DA INFÂNCIA E A PROTEÇÃO DA SUA SAÚDE
SEGURADORA É OBRIGADA A RETIRAR AUMENTO DESPROPORCIONAL E REDUZIR MENSALIDADES DO SEGURO SAÚDE
Vitória cliente Areal Pires Advogados! Em janeiro de 2018, o Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Ricardo Cyfer, proferiu decisão interlocutória concedendo liminar ao casal de autores idosos que litigam contra a seguradora Bradesco Saúde. No caso em questão, … Continue lendo SEGURADORA É OBRIGADA A RETIRAR AUMENTO DESPROPORCIONAL E REDUZIR MENSALIDADES DO SEGURO SAÚDE
SEGURADORA É OBRIGADA A CONCEDER COBERTURA PARA TRATAMENTO HOME CARE
Vitória cliente Areal Pires Advogados! O Juiz Dr. Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti da 50ª Vara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu liminar, em dezembro de 2017, em desfavor da seguradora Bradesco Saúde determinando que fosse efetivada de forma IMEDIATA a cobertura, através de sua rede credenciada, de … Continue lendo SEGURADORA É OBRIGADA A CONCEDER COBERTURA PARA TRATAMENTO HOME CARE
Melissa Areal Pires 