Caso está em julgamento no plenário virtual. O entendimento do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio. O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que contesta a lei de combate ao coronavírus, votou por julgar constitucional dispositivo da norma que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa … Continue lendo Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios
Autor: Melissa Areal Pires
Reclamar Adianta – 12/8/2020
Na minha participação do @reclamaradianta de hoje, pudemos debater as seguintes questões: 1) Racismo, comentando recente decisão judicial da magistrada Inês Zarpelon da 1a vara criminal de Curitiba/PR, que compreendeu ser a raça de uma pessoa um indicativo de participação em grupos criminosos, divulgada pelo @portalmigalhas 2) Limites e questões relevantes para a reforma do … Continue lendo Reclamar Adianta – 12/8/2020
Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, III e IV do EAOAB
Hoje é o dia do advogado. Temos, assim, um dia propício para continuarmos a série “Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB”. A primeira pílula tratou os incisos I e II do art. 34 do EAOAB. Hoje, na segunda pílula, tratarei dos incisos III e IV do art. 34. O festejado Paulo … Continue lendo Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, III e IV do EAOAB
Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Para o ministro, a questão envolve, além de aspectos sociais e políticos, a interpretação e aplicação de diversos dispositivos da Constituição. O ministro do STF Luís Roberto Barroso reconheceu repercussão geral do seguinte tema: saber se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O ministro apresentou … Continue lendo Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Reclamar Adianta – 10/8/2016
Dia da Enfermeira 11/08/2020
Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires - Direito à Saúde, advogadas da Areal Pires Advogados Comemora-se em 10 de agosto o #DiaNacionaldaEnfermeira, data instituída por decreto presidencial de #GetúlioVargas, em 1938.A profissão surgiu do desenvolvimento e evolução das práticas de #saúde instintivas no decorrer dos períodos históricos, que foram as primeiras formas de #assistênciamédica. … Continue lendo Dia da Enfermeira 11/08/2020
Política Sem Rodeios 10/8/2020
CONVITE Em nosso próximo programa, desta segunda-feira, dia 10-08, vamos conversar ao vivo com a pré candidata ao cargo de vereadora pela cidade de Resende, Josiane Silva. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook e pela Rádio Bandeirantes AM 1360 às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de … Continue lendo Política Sem Rodeios 10/8/2020
Revista DOC – Entrevista
A relação entre médico e paciente é algo muito delicado, que envolve cumplicidade e confiança mútua. Graças ao relacionamento construído ao longo de meses e até de anos, o paciente tende a confiar totalmente nas indicações do especialista. Confira a minha entrevista à Revista DOC sobre a importância desse relacionamento. Boa leitura Melissa Areal Pires
Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
Por Fabíola Cunha, advogada da Areal Pires Advogados A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou a sentença de improcedência proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca da Capital em ação movida contra plano de saúde ao argumento de que não seria válida a imposição da cobertura … Continue lendo Artigo – Plano de Saúde deve cobrir internação no período de carência?
Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz
Foto por cottonbro em Pexels.com A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou acordo com a biofarmacêutica britânica AstraZeneca, na última sexta-feira (31), que permite transferência de tecnologia entre os laboratórios para produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford. Outras vacinas estão sendo produzidas no mundo, cinco delas … Continue lendo Propostas regulam distribuição de vacina contra covid-19 a ser produzida pela Fiocruz
Melissa Areal Pires 