Por Melissa Aguiar e Melissa Areal Pires, advogadas da Areal Pires Advogados Comemora-se no Brasil em 27 de agosto o #DiaNacionaldoPsicólogo.O profissional da ciência da #Psicologia estuda a mente e seu #comportamento. Trata-se de estudo multifacetado que inclui diversas abordagens, por exemplo, comportamento clínico, social, escolar, desenvolvimento humano e outros. Você sabia que os #planosdesaúde … Continue lendo Dia do Psicólogo- 27/8/2020
Autor: Melissa Areal Pires
Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do RE 566.47, no qual o relator do caso, ministro Marco Aurélio, propôs a formulação de tese repercussão geral sobre a obrigação do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave. O benefício costuma ser concedido a pessoas que não possuem condições … Continue lendo Gilmar pede vista em caso que define tese sobre medicamento de alto custo
Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
Portal Migalhas: TJ/SP concluiu que procedimentos levaram à realização do parto fora do protocolo e à paralisia cerebral do recém-nascido A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de violência obstétrica contra parturiente, condenando médica, hospital e plano de saúde pela falha na prestação do serviço. No caso, em decorrência dos procedimentos … Continue lendo Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica
Proposta da Reforma Tributária pode tirar 500 mil beneficiários da saúde suplementar
O projeto de Reforma Tributária no Brasil está, no momento, sendo discutido pelas seguintes alternativas: o Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal, e nas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019, da Câmara dos Deputados, e 110/2019 do Senado Federal. Para a Confederação Nacional de Saúde, os atuais projetos de reforma tributária irão trazer impactos … Continue lendo Proposta da Reforma Tributária pode tirar 500 mil beneficiários da saúde suplementar
Política Sem Rodeios – 28/8/2020
CONVITE] Em nosso programa, desta sexta-feira, dia 28-08, vamos conversar ao vivo com Rodrigo Azabuja, Defensor Público do Rio de Janeiro e Coordenador da infância e Juventude da DPRJ. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook às 08 h. O programa será retransmitido pela Rádio Comunitária de Paracambi, FM 98,7 FM. … Continue lendo Política Sem Rodeios – 28/8/2020
Reclamar Adianta – 27/8/2018
Jornal O Dia – 27/8/2012
Projeto Mentoria – OAB/RJ
Justificativa do Senador Eduardo Braga para o PL 1542/2020 sobre reajuste de preço de medicamentos e planos de saúde
JUSTIFICAÇÃO Em 31 de março de 2020, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória Nº 933 de 2020, com a finalidade de suspender o reajuste anual de preços dos medicamentos para o ano de 2020 tendo em vista a necessidade de efetivar as medidas de saúde para resposta à pandemia da covid-19. … Continue lendo Justificativa do Senador Eduardo Braga para o PL 1542/2020 sobre reajuste de preço de medicamentos e planos de saúde
ANS estende suspensão de reajuste a plano que já teve alta, mas deixa de fora empresariais com mais de 30 usuários
Pressão de operadoras pesou na decisão. Na sexta, agência já havia proibido aumento de planos que ainda não foram reajustados. Valores suspensos em 2020 serão cobrados em 2021 RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), depois de reuniões durante toda a segunda-feira, decidiu que a suspensão do reajuste dos planos de saúde até … Continue lendo ANS estende suspensão de reajuste a plano que já teve alta, mas deixa de fora empresariais com mais de 30 usuários
Melissa Areal Pires 