Foto por Pixabay em Pexels.com A Sul América Seguro Saúde foi condenada a reembolsar 32.429,38 reais para uma cliente por despesas que ela teve com internação e sessões de eletroconvulsoterapia. Com diagnóstico de depressão grave, que evoluiu para tentativa de suicídio, a segurada teve a indicação médica para iniciar em caráter de urgência as sessões … Continue lendo Plano de saúde terá que reembolsar tratamento para depressão
Autor: Melissa Areal Pires
Reclamar Adianta – 28/8/2019
Reclamar Adianta – 14/10/2020
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras. Ao manter acórdão do Tribunal de … Continue lendo Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
LGPD devolve ao consumidor controle sobre as próprias informações
Em discussão há mais de dez anos e aprovada desde 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor na última sexta-feira, com o objetivo de garantir maior transparência no processo de coleta, tratamento e uso de dados pessoais dos brasileiros por empresas públicas e privadas. A ideia é que as pessoas … Continue lendo LGPD devolve ao consumidor controle sobre as próprias informações
LGPD: o que muda para os cidadãos? Veja perguntas e respostas
Foto: iStock A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas, vai passar a vigorar em setembro, após diversos adiamentos. Mesmo com a vigência da LGPD, as penalidades pelo descumprimento só passarão a ser aplicadas em agosto de … Continue lendo LGPD: o que muda para os cidadãos? Veja perguntas e respostas
LGPD na saúde suplementar: o que precisa mudar na sua operadora?
A partir de 16 de agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a regulamentar o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. Entre outras regulamentações, a nova lei exigirá uma série de mudanças na política de segurança de dados das operadoras de saúde suplementar. A principal delas é que os … Continue lendo LGPD na saúde suplementar: o que precisa mudar na sua operadora?
LGPD na Saúde: como garantir a segurança de dados dos pacientes
Foto por bongkarn thanyakij em Pexels.com Clínicas médicas, hospitais, consultórios e demais estabelecimentos na área da saúde têm até agosto de 2020 para adequar seus sistemas às novas sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD na Saúde ainda deve passar por mudanças, mas profissionais da saúde e diretores dessas instituições devem … Continue lendo LGPD na Saúde: como garantir a segurança de dados dos pacientes
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
Antes da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, se asseverava, sem incertezas, que o segredo médico, em si, não era tratado expressamente na legislação pátria; em que pese ser plenamente defensável à luz de direitos generalistas e que seguem a vertente principiológica dos direitos humanos. Essa realidade resultava, e ainda resulta, na constante … Continue lendo A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
Melissa Areal Pires 