Para o colegiado, o consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato deve notificar a operadora de forma inequívoca. A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento a recurso de um consumidor que contestava a cobrança das parcelas de plano de saúde vencidas após 60 dias da interrupção dos pagamentos. Para o colegiado, … Continue lendo STJ: Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor de mensalidades do plano de saúde
#cdc
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – Marketing na medicina e o Código de Ética Médica – 25/8/2020
Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=m0MTRfv2cVw
Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais
Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais Por Fabíola Cunha e Melissa Areal Pires - Direito à Saúde, advogadas da Areal Pires Advogados A partir de iniciativas e propostas brasileiras, em maio de 2012 a Organização Mundial de Saúde (#OMS) instituiu o dia 28de julho como o Dia Mundial de Luta Contra as #HepatitesVirais. … Continue lendo Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais
Dia do Pediatra – 27 de julho
Por Daiane Aragão, advogada da Areal Pires Advogados O #DiadoPediatra é celebrado anualmente no dia 27 de julho. A data foi escolhida por ser o dia da fundação da Sociedade Brasileira de #Pediatria, ocorrida em 1910. O #Pediatra é o #médico responsável por tratar de #bebês e #crianças. A Pediatria constitui-se em uma especialidade da … Continue lendo Dia do Pediatra – 27 de julho
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra da Tijuca – Reunião Aberta – A cobertura dos exames de Covid19 pelos planos de saúde – 28/7/2020
Convite Em nossa Reunião Aberta do próximo dia 28 de julho de 2020, vamos debater sobre "A cobertura dos exames de Covid-19 pelos planos de saúde". Convidamos a todos para acompanhar e debater conosco esse tema pelo nosso canal no YouTube, com inscrição pelo Zoom ID 941 211 9373. Enviem suas perguntas! A Comissão de … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra da Tijuca – Reunião Aberta – A cobertura dos exames de Covid19 pelos planos de saúde – 28/7/2020
Melissa Areal Pires 