Política sem Rodeios – 17/8/2020

Convidado: Raphael M Nigri - Diretor da AMA São Conrado Tema: As consequências das alterações urbanísticas na cidade do Rio de Janeiro CONVITE] Nesta segunda-feira, dia 17-08, vamos conversar ao vivo com o diretor da associação de moradores de São Conrado: Raphael Nigri. Convidamos a todos para acompanhar a transmissão pela live do Facebook e … Continue lendo Política sem Rodeios – 17/8/2020

Teste de Covid-19: ANS inclui sorologia na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde

Pessoas que tenham contato com pacientes com contaminação confirmada por coronavírus não terão direito ao exame Os planos de saúde terão que cobrir o teste de sorologia para Covid-19. A norma aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no entanto,  restringe a cobertura a pacientes sintomáticos após o oitavo dia do … Continue lendo Teste de Covid-19: ANS inclui sorologia na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde

Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária

Superoneração de serviços essenciais terá consequências perversas para população Há um ponto comum e negativo que não pode ser ignorado nas propostas de reforma tributária da Câmara, do Senado e do Executivo: o aumento expressivo da carga tributária para os setores de Saúde e Educação. Esta superoneração de serviços que são essenciais terá consequências perversas … Continue lendo Saúde e Educação abatidas pela reforma tributária

Reclamar Adianta – 13/8/2018

Registros da minha participação no Programa Reclamar Adianta de 13/8/2018. O Programa Reclamar Adianta é transmitido de segunda a sexta-feira, de 10h ao meio dia, pela Rádio Bandeirantes AM 1360. Você pode acompanhar o programa também pela live no Facebook, pelo site reclamaradianta.com.br ou pelo APP Reclamar Adianta, disponível, gratuitamente, na loja de aplicativos do … Continue lendo Reclamar Adianta – 13/8/2018

Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – O consentimento informado e o dever de informar – 30/7/2019

Foi realizado no dia 30/7/2019 no Plenário da OAB Barra da Tijuca, das 16h às 18h, Reunião Aberta da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca, com o tema “Consentimento Informado e o dever de informar”. Acompanhe as redes sociais da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB … Continue lendo Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – O consentimento informado e o dever de informar – 30/7/2019

Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus

A validação de receitas médicas apresentadas em suporte digital e a regulamentação da atividade pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) foram mantidas pelos senadores Em sessão remota nesta quarta-feira (12), os senadores rejeitaram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dois pontos da medida que regula o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (VET … Continue lendo Congresso derruba vetos a dois pontos da telemedicina durante crise de coronavírus

Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios

Caso está em julgamento no plenário virtual. O entendimento do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio. O ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação que contesta a lei de combate ao coronavírus, votou por julgar constitucional dispositivo da norma que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa … Continue lendo Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios

Reclamar Adianta – 12/8/2020

Na minha participação do @reclamaradianta de hoje, pudemos debater as seguintes questões: 1) Racismo, comentando recente decisão judicial da magistrada Inês Zarpelon da 1a vara criminal de Curitiba/PR, que compreendeu ser a raça de uma pessoa um indicativo de participação em grupos criminosos, divulgada pelo @portalmigalhas 2) Limites e questões relevantes para a reforma do … Continue lendo Reclamar Adianta – 12/8/2020

Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, III e IV do EAOAB

Hoje é o dia do advogado. Temos, assim, um dia propício para continuarmos a série “Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB”. A primeira pílula tratou os incisos I e II do art. 34 do EAOAB. Hoje, na segunda pílula, tratarei dos incisos III e IV do art. 34. O festejado Paulo … Continue lendo Pílulas do Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB – art. 34, III e IV do EAOAB