O interesse na portabilidade de carências, que é a possibilidade de trocar de planos de saúde, preservando os períodos de carência e de cobertura parcial temporária para doenças, ou lesões preexistentes, já cumpridos, aumentou 42% nos primeiros sete meses de 2021 ante igual período do ano passado. De janeiro a julho de 2021, foram 206.302 protocolos de consultas sobre … Continue lendo Interesse na troca por planos de saúde mais baratos aumenta 42% em 2021; veja como fazer
STJ se nega a reduzir multa resultante da recusa de fornecer home care
Se uma decisão judicial fixa uma obrigação a ser cumprida sob pena de multa diária, cujo valor é proporcional ao direito perseguido, mas mesmo assim a parte não a cumpre, ela não pode, depois, pleitear que o Judiciário reduza o montante final a ser pago, sob alegação de se tratar de valor muito expressivo. ome … Continue lendo STJ se nega a reduzir multa resultante da recusa de fornecer home care
Minuta de MP reduz para seis meses o prazo máximo para incorporações na ANS
O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória para acelerar a inclusão de novos medicamentos, produtos e procedimentos na cobertura obrigatória dos planos de saúde. A minuta, obtida pelo JOTA na última semana, reduz para 180 dias o prazo máximo de análise de pedidos de incorporação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Leia a íntegra do texto. … Continue lendo Minuta de MP reduz para seis meses o prazo máximo para incorporações na ANS
Oncologistas defendem derrubada do veto à ampliação de quimioterapia oral nos planos de saúde
Oncologistas e representantes de entidades de pacientes de câncer mostraram, na Câmara dos Deputados, “perplexidade” e “indignação” com o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19, que ampliava a cobertura dos planos de saúde para a quimioterapia oral e o consequente tratamento domiciliar da doença. Deputados decidiram intensificar a mobilização pela … Continue lendo Oncologistas defendem derrubada do veto à ampliação de quimioterapia oral nos planos de saúde
Projetos de lei querem impedir que marido tenha que consentir em colocação de DIU
Deputados federais e estaduais propuseram projetos de lei para proibir planos de saúde de exigirem o consentimento dos maridos para a inserção de DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. Os projetos foram propostos após a Folha revelar na última semana que planos de saúde estavam impondo a necessidade do consentimento do cônjuge para a colocação do contraceptivo em mulheres … Continue lendo Projetos de lei querem impedir que marido tenha que consentir em colocação de DIU
Nova comissão especial da Câmara dos Deputados quer mudar modelo dos planos de saúde
Insatisfeitos com a qualidade e custos dos serviços, os deputados planejam mexer em regras que levem à queda de preços para os pacientes e melhoria no relacionamento com classe médica Quatro anos depois de fracassar na tentativa de mexer nos planos de saúde, a Câmara dos Deputados instalou uma nova comissão especial para voltar a … Continue lendo Nova comissão especial da Câmara dos Deputados quer mudar modelo dos planos de saúde
Jornal O Dia – IG Último Segundo – Coluna Reclamar Adianta – Plano de saúde cobra ex-cliente – 04/8/2021
O plano de saúde cobra ex-cliente Rio - "Contratei em 2018 um plano de saúde e agora não tenho mais condições de pagá-lo. Não pedi o cancelamento, pois não sabia que era necessário. Agora, a operadora ingressou com uma ação de cobrança. Já tentei fazer um acordo, mas a operadora se nega". (Elisabeth Almeida, Curicica … Continue lendo Jornal O Dia – IG Último Segundo – Coluna Reclamar Adianta – Plano de saúde cobra ex-cliente – 04/8/2021
Plano deve cobrir medicamento de uso domiciliar administrado por profissional de saúde
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (24/8) que a Unimed Grande Florianópolis deve fornecer o medicamento Ferinject — de uso domiciliar e não previsto no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — pelo fato de o fármaco ser aplicado por meio de via … Continue lendo Plano deve cobrir medicamento de uso domiciliar administrado por profissional de saúde
Relator deve apresentar até o fim do ano parecer sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde
O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) pretende apresentar, até o fim do ano, seu relatório para o projeto de lei que faz mudanças na Lei dos Planos de Saúde (PL 7419/06). A comissão especial que analisa a proposição discutiu nesta quarta-feira (25) questões relativas aos custos para os beneficiários desses planos. “Um dos maiores desafios aqui é construir um marco … Continue lendo Relator deve apresentar até o fim do ano parecer sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde
Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barra da Tijuca – Reunião Aberta – Reajuste de Planos de Saúde – 30/8/2021
Assista aqui: https://youtu.be/oruLS-whHD4
Melissa Areal Pires 