A decisão é de magistrada de um tribunal federal e vale temporariamente para todo o país Manifestações contra a Casa Branca tomam aeroportos em várias cidades dos EUA. Nenhuma pessoa que entre nos Estados Unidos com um visto em ordem poderá ser deportada pela ordem executiva assinada na sexta-feira passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump … Continue lendo Juíza suspende deportações de refugiados decretada por Trump.
Romário pagou por cirurgia, mas não deveria. “É antiético”, diz Comissão
A cirurgia de interposição ileal entrou em discussão após o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) se submeter ao procedimento para controlar o diabetes. Além do debate sobre a eficácia, a intervenção não é reconhecida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde) e por isso só poderia ser realizada … Continue lendo Romário pagou por cirurgia, mas não deveria. “É antiético”, diz Comissão
Como a descrença de cirurgiões leva pacientes resistentes a anestesia a sentirem dores terríveis
Os médicos reagiram com espanto a Tori Lemon. Ela tinha ido até a clínica Mayo, em Jacksonville, na Flórida, para remover um lipoma - um comum tumor benigno formado por tecido adiposo logo abaixo da pele - que tinha se desenvolvido em seu cotovelo. Ela precisava de uma anestesia local para o procedimento, mas nada … Continue lendo Como a descrença de cirurgiões leva pacientes resistentes a anestesia a sentirem dores terríveis
A careca de Eike: corte compulsório do cabelo de presos vai parar na OEA
POR ANCELMO GOIS 01/02/2017 06:30 A careca de Eike Batista A Defensoria Pública do Rio pretende apelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que seja proibido, de uma vez por todas, cortar compulsoriamente cabelo e barba dos presos, como ocorreu com Eike Batista. “O corte inferioriza e humilha o ser humano”, diz Lívia … Continue lendo A careca de Eike: corte compulsório do cabelo de presos vai parar na OEA
Consumidora receberá de volta IPTU pago antes de entrega de imóvel
Uma construtora deverá restituir valor pago por consumidora em IPTU antes da entrega do imóvel. A decisão é do juiz de Direito Vinicius Rodrigues Vieira, do Juizado Especial Cível de Ribeirão Preto/SP, que ressaltou ser o pagamento do IPTU obrigação propter rem, incidindo diretamente sobre o imóvel, fazendo com que a responsabilidade pelo seu pagamento … Continue lendo Consumidora receberá de volta IPTU pago antes de entrega de imóvel
Leite impróprio para consumo leva cooperativa a indenizar consumidor em R$ 5 mil
Uma consumidora, moradora do município de Serra, na Grande Vitória, deverá ser indenizada em R$ 5 mil após passar mal ao ingerir leite impróprio para consumo. Outros três familiares da requerente também teriam sofrido com a ingestão do alimento, porém não conseguiram comprovar o dano sofrido. De acordo com os autos, após alguns dias de … Continue lendo Leite impróprio para consumo leva cooperativa a indenizar consumidor em R$ 5 mil
Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais
A 2ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou o Estado a indenizar um cidadão, por danos materiais oriundos de acidente de trânsito provocado pela ausência de manutenção adequada em pista para uso diário. A ação foi movida contra o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), órgão responsável pela via pública onde se formou um … Continue lendo Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais
Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume.
Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso. Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão é da juíza Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, da 2ª Vara de Promissão. A autora alegou que, após realizar diversas compras em loja de cosméticos, foi … Continue lendo Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume.
Ministro do STJ determina retorno de criança à família adotante
Considerando a potencial possibilidade de dano irreparável aos direitos da criança, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à família adotante de um menor. A criança havia sido encaminhada a instituição de acolhimento por decisão judicial de primeira instância, que considerou ilegal o processo de adoção. O pedido … Continue lendo Ministro do STJ determina retorno de criança à família adotante
Empregada isolada em sala deve ser indenizada por sofrer mobbing
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma mineradora a indenizar em R$ 70 mil uma empregada que teve depressão após sofrer assédio moral praticado por sua chefe. Ela chegou a ficar isolada em uma sala durante a restruturação na empresa, sem contato com outros colegas e com ramais desligados. Segundo o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da … Continue lendo Empregada isolada em sala deve ser indenizada por sofrer mobbing
