A 4ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou um advogado por ofensas dirigidas à imagem, honra e dignidade de um delegado de polícia, em episódio ocorrido em 2011 em cidade do sul do Estado. A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 20 mil e será utilizada, … Continue lendo Tribunal condena advogado que ofendeu honra de delegado em sessão do júri popular
Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo
Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de São Paulo. De acordo com pesquisa coordenada pelo professor Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), foram julgadas 2.602 ações em 2011, número que subiu para … Continue lendo Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo
Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio na cidade de Aracaju
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa aérea ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais, em favor de um casal prejudicado em suas férias familiares com a transferência da viagem tão aguardada. Em junho de 2013, sem qualquer aviso prévio, a companhia aérea adiou por … Continue lendo Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio na cidade de Aracaju
Estado não consegue afastar condenação de fornecer leite em razão do crescimento da criança
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso interposto pelo estado do Rio de Janeiro que buscava o reconhecimento da perda de objeto (fato posterior ao ajuizamento da ação que impede a efetivação do pleito jurídico) em ação na qual foi condenado a fornecer leite especial a uma criança nascida … Continue lendo Estado não consegue afastar condenação de fornecer leite em razão do crescimento da criança
Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer regime prisional domiciliar, com monitoramento eletrônico, a uma mãe de filho autista que demonstrou não haver outras pessoas na família capazes de cuidar da criança. A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e … Continue lendo Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo
Federação de aposentados do RJ não pode prestar serviços advocatícios
A Faaperj - Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro deverá abster-se de praticar qualquer ato inerente e privativo às funções de advogados e parar com a captação ilegal de clientela. A decisão é da juíza Federal substituta Andréa de Araújo Peixoto, da 26ª vara do RJ, ao atender … Continue lendo Federação de aposentados do RJ não pode prestar serviços advocatícios
Em um ano, OAB-RJ registrou 3 mil relatos de violações a prerrogativas
Por Sérgio Rodas No último ano, 3 mil relatos de violações às prerrogativas profissionais dos advogados chegaram à Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional, Luciano Bandeira, conta que um dos principais problemas foi o aumento de grampos em telefones de advogados, o que viola garantias … Continue lendo Em um ano, OAB-RJ registrou 3 mil relatos de violações a prerrogativas
LOJA DE ROUPAS TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE O TERNO RASGADO DURANTE O CASAMENTO
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de roupas a restituir R$1.099,95 a um cliente e pagar-lhe dano moral de R$ 2 mil. Restou incontroverso nos autos que o autor da ação havia adquirido da ré um “terno canônico slim com colete”, pelo valor de R$2.529,80. E, segundo a petição inicial, ao … Continue lendo LOJA DE ROUPAS TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE O TERNO RASGADO DURANTE O CASAMENTO
Advogado sofre condenação após chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a condenação de um advogado que publicou carta em jornal de circulação estadual com críticas pessoais a um delegado de polícia que estava prestes a ser promovido em sua instituição. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. A desembargadora Maria do Rocio … Continue lendo Advogado sofre condenação após chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal
Empresa aérea terá que indenizar casal por perda de bagagem
Perda das malas frustrou viagem de férias. Uma companhia aérea deverá indenizar casal que teve as malas extraviadas durante viagem de férias. A 23ª Câmara de Direito Privado manteve sentença, proferida pelo juiz João Battaus Neto, da 1ª Vara Cível de Araraquara, que fixou pagamento em R$ 4 mil por danos materiais – além da … Continue lendo Empresa aérea terá que indenizar casal por perda de bagagem
Melissa Areal Pires 