Vitória cliente Areal Pires Advogados Associados! O juiz Alessandro Ferreira Felix, da 51a Vara Cível do TJRJ, concedeu, em 23 de fevereiro de 2017, tutela de urgência a consumidor que não conseguiu autorização da Bradesco Saúde para realização de estudo eletrofisiológico e ablação por cateter de fibrilação atrial. Sustentou a seguradora que os materiais indicados … Continue lendo TJRJ: Operadora de saúde condenada a cobrir materiais para procedimento médico com cobertura contratual
Google lança tecnologia que ajuda empresas de mídia a identificar comentários abusivos
BRUXELAS (Reuters) - O Google e a Jigsaw, ambos controlados pela holding Alphabet, lançaram nesta quinta-feira uma nova tecnologia para ajudar empresas de mídia e plataformas online a identificar comentários abusivos em seus sites. Apelidada de Perspectiva, a tecnologia revisará comentários, classificando-os com base na similaridade com observações que pessoas consideram "tóxicas" ou que provavelmente … Continue lendo Google lança tecnologia que ajuda empresas de mídia a identificar comentários abusivos
Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos
A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado. Hoje os bancos podem cobrar multa, juros de mora (juros punitivos por dia de atraso) e juros remuneratórios sobre parcelas em atraso. … Continue lendo Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos
CANCELAMENTO DE VOO GERA DEVER DE INDENIZAR
Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de consumidor para condenar a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 4 mil, a título de danos morais, por falha na prestação de serviço. A companhia deverá pagar indenização a um casal que teve o voo cancelado, o que resultou em um atraso … Continue lendo CANCELAMENTO DE VOO GERA DEVER DE INDENIZAR
Trabalhador que sofreu traumatismo craniano em acidente em serviço é indenizado em R$ 75 mil
A 6ª Câmara aumentou para R$ 75 mil o valor da indenização originalmente arbitrada em R$ 25 mil pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, a ser paga ao reclamante por danos morais por ter sofrido acidente de trabalho que culminou em traumatismo craniano grave. Segundo o colegiado, o aumento é medida que representa … Continue lendo Trabalhador que sofreu traumatismo craniano em acidente em serviço é indenizado em R$ 75 mil
Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial
Em caso que envolveu a disputa pela posse de imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa para reduzir os honorários advocatícios de 10% para 2% do valor da causa, devido à falta de complexidade do processo, que, segundo os ministros, não justificava honorários superiores a R$ 100 … Continue lendo Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial
Brasil é o país mais depressivo da América Latina, diz OMS
Índices de transtornos de ansiedade são o triplo da média mundial; transtornos mentais geram perdas de US$ 1 tri por ano para a economia global GENEBRA - O Brasil tem a maior taxa de pessoas com depressão na América Latina e uma média que supera os índices mundiais. Dados publicados nesta quinta-feira pela Organização … Continue lendo Brasil é o país mais depressivo da América Latina, diz OMS
O tabu do suicídio assistido no Brasil: morte digna ou crime contra a vida?
Aos 90 anos, o escritor Carlos Heitor Cony não perde o tom jocoso. Quando indagado sobre o que ainda falta para se sentir realizado, o autor de O Ventre, O Piano e a Orquestra e Quase Memória, romances premiados da literatura brasileira, não pensa duas vezes: "Morrer". E arremata: "Mas, se quiserem me dar o … Continue lendo O tabu do suicídio assistido no Brasil: morte digna ou crime contra a vida?
PEC prevê criação de varas especializadas em saúde nos tribunais de Justiça e TRFs
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à saúde pública nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais. A PEC acrescenta artigo à Constituição. Autor da proposta, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) … Continue lendo PEC prevê criação de varas especializadas em saúde nos tribunais de Justiça e TRFs
Desembargadora mantém decisão que determinou assistência domiciliar para paciente com tumor cerebral
A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo manteve decisão proferida pelo Juízo da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus que concedeu tutela provisória de urgência a um usuário de plano de saúde da capital, autorizando o procedimento de home care (assistência médica domiciliar) ao paciente, diagnosticado com tumor cerebral … Continue lendo Desembargadora mantém decisão que determinou assistência domiciliar para paciente com tumor cerebral
Melissa Areal Pires 