Dia 28/2 é celebrado o Dia Internacional das Doenças Raras. Entenda o que são doenças raras e deixe seu depoimento em homenagem a esse dia Todo ano, dia 28/2, é celebrado o Dia Internacional das Doenças Raras. Mas afinal, o que são doenças raras? De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), doenças raras … Continue lendo Tem alguém na família com uma doença rara?
União e estado de São Paulo devem fornecer medicamentos a portadora de osteoporose
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento às apelações do estado de São Paulo e da União e confirmou o direito de uma paciente, sem condições financeiras, receber de forma gratuita os medicamentos fosamax 70 e maxicalc d400, não fornecidos pela rede pública de saúde, para tratamento de osteoporose. A … Continue lendo União e estado de São Paulo devem fornecer medicamentos a portadora de osteoporose
Lei garante 25% a mais para aposentado que tem cuidador
Advogados criticam dificuldade de conseguir o benefício no INSS por via administrativa Aposentados por invalidez que precisam de cuidadores ou acompanhantes podem solicitar ao INSS um adicional de 25% no valor da aposentadoria. Mesmo garantido pela Lei 8.213/1991, o benefício é pouco conhecido e depende do resultado de uma perícia na Previdência. “Hoje é muito … Continue lendo Lei garante 25% a mais para aposentado que tem cuidador
Cade pune cartel de médicos estabelecido em Mato Grosso do Sul
Entidades envolvidas em um esquema para tabelar o valor das consultas médicas em Mato Grosso do Sul foram condenadas pelo tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o órgão, ficou caracterizada a prática de cartel. Foram condenadas a Associação Médica da Grande Dourados em Mato Grosso do Sul (AMGD) e seu ex-presidente, o … Continue lendo Cade pune cartel de médicos estabelecido em Mato Grosso do Sul
Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado
O Diário Oficial da União publicou hoje (1°) resolução oficializando decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na última quinta-feira (23). A resolução do Banco Central (BC), que entra em vigor em 1° de setembro, estabelece que as instituições financeiras não poderão mais cobrar taxas de juros de mercado dos clientes no caso de atraso … Continue lendo Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado
FURTO DE VEÍCULO NÃO DÁ CAUSA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga, que negou indenização por danos morais à proprietária de um veículo que teve o carro furtado em um lava-jato. A decisão foi unânime. Apesar de inconteste que o fato gerou angústia e decepção à autora, o juiz esclarece que "o dano … Continue lendo FURTO DE VEÍCULO NÃO DÁ CAUSA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e que os percentuais sejam razoáveis. A decisão se deu em julgamento de recurso repetitivo (Tema 952). A tese aprovada pelos ministros foi a … Continue lendo Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
Projeto de lei obriga todas as maternidades públicas do Rio a fazerem abortos autorizados pela Justiça
Aborto legal Desde terça-feira, dia em que foi criado o abaixo-assinado, mais de 6,2 mil pessoas assinaram a petição em apoio ao projeto de lei "Pra fazer valer o aborto legal". Entre elas, Camila Pitanga, Clarice Falcão, Teresa Cristina e Gregório Duvivier. O projeto, da vereadora Marielle Franco (Psol), obriga todas as maternidades públicas a … Continue lendo Projeto de lei obriga todas as maternidades públicas do Rio a fazerem abortos autorizados pela Justiça
Hospital que exigiu cheque caução para atendimento é condenado
O Hospital São Domingos terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que ingressou na instituição de saúde apresentando quadro de gravidez fora do útero e forte perda de sangue, cujo atendimento foi condicionado a apresentação de cheque caução para a prestação do serviço médico-hospitalar emergencial. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal … Continue lendo Hospital que exigiu cheque caução para atendimento é condenado
TJRJ: Condenação de incorporadora por atraso na entrega de imóvel adquirido na planta
Vitória cliente Areal Pires Advogados! Em virtude de atraso na entrega de imóvel adquirido na planta, a juíza Simone de Araújo Rolim, da 5a Vara Cível da Barra da Tijuca do TJRJ, condenou a Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A a declarar nula a cláusula compromissória de contrato de promessa de compra e venda. … Continue lendo TJRJ: Condenação de incorporadora por atraso na entrega de imóvel adquirido na planta
Melissa Areal Pires 