Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto por ex-triatleta que contraiu infecção hospitalar após cirurgia realizada em seu joelho. O hospital deverá pagar ao paciente o valor de R$ 300 mil. Segundo os autos, em 9 de dezembro de 2009, C.C. de L.B. realizou uma cirurgia de reconstrução de ligamentos cruzados … Continue lendo Hospital é condenado a pagar R$ 300 mil em danos morais
Mulher que teve reação adversa à vacina da H1N1 será indenizada
Uma mulher que foi diagnosticada com polineuropatia inflamatória em decorrência da vacina contra gripe H1N1 receberá indenização de R$ 80 mil por danos morais. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a sentença que condena a União. Em 2010, a mulher tomou a vacina conta a gripe … Continue lendo Mulher que teve reação adversa à vacina da H1N1 será indenizada
Bebê de 7 meses morre porque seus pais só lhe davam alimentos sem glúten
Lucas morreu aos 7 meses de idade, pesando apenas quatro quilos. O motivo de sua desnutrição não foi qualquer tipo de doença. A culpada, nesse caso, foi a ignorância dos pais, que decidiram submeter a criança a uma rigorosa dieta sem glúten, o que fez com que ele morresse pesando metade do que um bebê da … Continue lendo Bebê de 7 meses morre porque seus pais só lhe davam alimentos sem glúten
Seguradora é obrigada a cobrir despesas com materiais necessários à realização de procedimento cirúrgico
Vitória cliente Areal Pires Advogados! Segurado da Bradesco Saúde, com 65 anos, portador de hipertensão arterial e coronariopatia crônica, já tendo se submetido a uma revascularização miocárdica anteriormente e com história de cansaço aos esforços, palpitação taquicárdica frequente, cardioversão por fibrilação atrial e uso contínuo de medicação, precisou se socorrer na Justiça para conseguir realizar … Continue lendo Seguradora é obrigada a cobrir despesas com materiais necessários à realização de procedimento cirúrgico
Hospital deve pagar R$ 150 mil de indenização para pais de recém-nascida que faleceu após receber alta
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização moral de R$ 150 mil para pais de criança recém-nascida, que faleceu após receber alta médica. De acordo com os autos (nº 0457469-11.2011.8.06.0001), no dia 26 de janeiro de 2010, a … Continue lendo Hospital deve pagar R$ 150 mil de indenização para pais de recém-nascida que faleceu após receber alta
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, declarou a possibilidade de imposição de multa cominatória à fazenda pública em caso de descumprimento de decisão judicial (astreintes) relativa ao fornecimento de medicamentos. A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos. O caso tomado como representativo da controvérsia envolveu … Continue lendo Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento
TJSP – Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas empresas restituam indevidos reajustes por sinistralidade em contrato de plano de saúde, bem como excluam correção por faixa etária aos 59 anos de idade que representou 89,07% de aumento. Os reajustes efetuados no contrato do autor entre 2012 e … Continue lendo TJSP – Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
Justiça determina que hospital do DF pague R$ 400 mil por danos a paciente
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o Hospital Santa Helena pague indenização de R$ 400 mil por danos morais a um paciente. Em dezembro de 2010, segundo a sentença, houve uma troca na aplicação de soros no hospital e o homem sofreu complicações de saúde e ficou em estado vegetativo. Cabe recurso. … Continue lendo Justiça determina que hospital do DF pague R$ 400 mil por danos a paciente
Previ-Rio abre prazo para servidores fazerem transferência de plano de saúde
O Instituto de Previdência e Assistência do Município (Previ-Rio) abriu nesta quinta-feira (18) o prazo para que os servidores que têm plano de saúde da Caberj façam a transferência para a empresa Assim. O contrato atual com a Caberj termina no fim deste mês e quem não migrar para o outro plano vai ficar sem … Continue lendo Previ-Rio abre prazo para servidores fazerem transferência de plano de saúde
Reguffe quer que empresas sejam obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
As empresas que trabalham com planos de saúde poderão ser obrigadas a oferecer planos individuais se quiserem ter registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Isso é o que prevê um projeto recém-apresentado pelo senador Reguffe (sem partido-DF). O parlamentar justificou que as operadoras se aproveitam de uma artimanha para “ludibriar” os consumidores quando se … Continue lendo Reguffe quer que empresas sejam obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
