Microempreendedores individuais terão carência de seis meses e deverão comprovar atividade empresarial antes de contratar plano coletivo. Uma saída encontrada por muitos brasileiros para contratar um plano de saúde acaba de entrar na mira da Agência Nacional de Saúde. Thiago é um microempreendedor individual. Com o registro na Receita Federal, ele contratou um plano de … Continue lendo ANS tem regras mais rígidas para planos de saúde de microempresas
Norma da ANS tem novas regras para plano de saúde de empresário individual
Entra em vigor nesta segunda-feira (29/1) norma que regulamenta a contratação de plano de saúde coletivo por empresário individual. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), a medida contribui para coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Além disso, a agência diz que a norma dá … Continue lendo Norma da ANS tem novas regras para plano de saúde de empresário individual
Abortei na Colômbia porque o governo brasileiro falhou comigo
Rebeca Mendes, a primeira brasileira a começar uma batalha judicial para que sua decisão de interromper uma gravidez não desejada fosse respeitada, conta suas razões Meu nome é Rebeca Mendes, sou estudante de direito brasileira, tenho 30 anos e dois filhos, um de nove e outro de seis anos. Vivo em São Paulo, a maior … Continue lendo Abortei na Colômbia porque o governo brasileiro falhou comigo
Judicialização da saúde × banalização do ato médico: médico réu
Antonio Ferreira Couto Filho* As décadas de 1980 e 1990 foram caracterizadas, no cenário jurídico brasileiro, pela coroação dos chamados “direitos sociais”. A Constituição Federal de 1988 – denominada “Constituição Cidadã” –, as leis infraconstitucionais, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Mulher, o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Menor, a Lei … Continue lendo Judicialização da saúde × banalização do ato médico: médico réu
Resolução proíbe uso de cartões de descontos, interação ou dependência com estabelecimentos comerciais e divulgação publicitária
As chamadas clínicas populares – estabelecimentos em ascensão nos últimos anos diante da crise econômica que derrubou o número de beneficiários de planos de saúde – contarão agora com regras claras de funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Dentre as determinações da Resolução nº 2.170/2017, do Conselho Federal de Medicina (CFM), … Continue lendo Resolução proíbe uso de cartões de descontos, interação ou dependência com estabelecimentos comerciais e divulgação publicitária
Não há lei que determine que o médico perito deva receber somente após o trânsito em julgado
Os honorários periciais são verbas alimentares e a única fonte de recursos, fruto do trabalho do perito para prover seus sustento e o de sua família. Verba de natureza alimentar é amplamente reconhecida como direito humano fundamental. Mesmo diante de direito humano fundamental, a justiça trabalhista paga o perito médico somente após o trânsito em … Continue lendo Não há lei que determine que o médico perito deva receber somente após o trânsito em julgado
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A CUSTEAR EXAME DE PREDISPOSIÇÃO AO CÂNCER
Em ação de Agravo de Instrumento, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão liminar da 23ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Sul América Companhia de Seguros de Saúde à realização de procedimentos médicos investigatórios necessários em paciente com histórico de câncer na família. A decisão foi unânime. A autora conta que, após … Continue lendo PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A CUSTEAR EXAME DE PREDISPOSIÇÃO AO CÂNCER
Seis temas de bioética debatidos en 2017
El director del Centro de Bioética, Persona y Familia, Dr. Jorge Nicolás Lafferriere, ofreció un breve repaso de los 6 temas que signaron los debates de la bioética durante 2017. El mencionado Centro depende del Instituto de Bioética de la Facultad de Ciencias Médicas de la UCA, cuyo director es el Pbro. Lic. Rubén Revello. … Continue lendo Seis temas de bioética debatidos en 2017
Plano de saúde indeniza por negar atendimento
Um morador de São Sebastião do Paraíso será indenizado pela Unimed local, por danos morais. Ele receberá R$ 4 mil, além de ter seu procedimento médico, que havia sido negado, finalmente autorizado pela seguradora. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantém sentença da 2ª Vara Cível da comarca. O pedido da … Continue lendo Plano de saúde indeniza por negar atendimento
Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, manteve benefício de plano de saúde empresarial a casal após demissão da esposa. Ela, aposentada desde 2016, foi demitida sem justa causa depois de trabalhar por mais de 23 anos em uma empresa pública. Devido ao vínculo empregatício foi beneficiária titular do plano – … Continue lendo Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão
