O decreto 6523/2008, mais conhecido como “Lei do SAC”, completará 10 anos em julho do ano que vem. Trata-se de um mecanismo legal que deu regras as chamadas empresas de setores regulados, caso dos bancos e seguradoras, telecomunicações, entre outros. Entre outras medidas, o decreto exige que o atendimento ao cliente seja feito em no … Continue lendo É HORA DE DEBATERMOS A REVISÃO DO DECRETO DO SAC
STF mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos de clientes na rede pública
Reembolso foi determinado por lei de 1998, mas planos questionavam cobrança na Justiça. Relator vê enriquecimento ilícito na falta de pagamento. Supremo Tribunal Federal (STF) manteve quarta-feira (7) a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes realizarem tratamentos na rede pública. O ressarcimento está previsto numa … Continue lendo STF mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos de clientes na rede pública
STF valida lei que obriga plano de saúde a informar cliente sobre motivo de atendimento negado
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (7) uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga os planos de saúde a informar ao cliente os motivos que levaram a empresa a negar atendimento médico. Embora voltada a uma lei estadual, a decisão, proferida por unanimidade entre os 9 ministros que participaram do julgamento, … Continue lendo STF valida lei que obriga plano de saúde a informar cliente sobre motivo de atendimento negado
CÂNCER INFANTIL E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
Por Melissa Areal Pires Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, o câncer infantil corresponde a um grupo de várias doenças que têm em comum a proliferação descontrolada de células anormais e que pode ocorrer em qualquer local do organismo. Os tumores mais frequentes na infância e na adolescência são as … Continue lendo CÂNCER INFANTIL E A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
AS PECULIARIDADES DO ATENDIMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE NO CARNAVAL
Por Melissa Areal Pires Carnaval é tempo de muita festa. Contudo, a nossa saúde não tira férias. Por isso, é importante não descuidar nem da saúde e nem dos seus direitos nesse período de muita agitação. Neste período, é bastante comum as unidades de saúde serem procuradas para atendimentos de emergência. No ano passado, na … Continue lendo AS PECULIARIDADES DO ATENDIMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE NO CARNAVAL
Família de criança morta após equívoco em diagnóstico será indenizada por médicos
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou três médicos do meio-oeste catarinense ao pagamento de danos morais em favor da avó de uma criança, que morreu após erro em diagnóstico seguido por prescrição de tratamento equivocado para sua enfermidade. O paciente, embora picado por uma cobra jararaca, recebeu medicação como se fora … Continue lendo Família de criança morta após equívoco em diagnóstico será indenizada por médicos
EMPRESA DEVE INDENIZAR MULHER QUE IMPLANTOU PRÓTESES MAMÁRIAS SUSPENSAS PELA ANVISA
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a EMI Importação e Distribuição Ltda a pagar R$ 15 mil de danos morais a uma mulher que implantou próteses mamárias PIP (Poly Implant Prothese) suspensas pela ANVISA, em 2011, pelos riscos de ruptura e por conterem silicone industrial, nocivo à saúde humana. Além dos danos morais, a … Continue lendo EMPRESA DEVE INDENIZAR MULHER QUE IMPLANTOU PRÓTESES MAMÁRIAS SUSPENSAS PELA ANVISA
HOSPITAL QUE FORNECEU TIPO SANGUÍNEO ERRADO DE RECÉM-NASCIDA DEVE INDENIZAR OS PAIS
Um hospital de Itapemirim, sul do Estado, deverá indenizar um casal em R$ 10 mil reais como compensação por danos morais. Segundo o processo, após a realização de exame de tipagem sanguínea da filha recém-nascida, o casal recebeu como resultado o grupo sanguíneo “AB” e fator RH positivo. Como nenhuma das partes possuía esse tipo … Continue lendo HOSPITAL QUE FORNECEU TIPO SANGUÍNEO ERRADO DE RECÉM-NASCIDA DEVE INDENIZAR OS PAIS
Experimento com macacos reabre debate sobre clonagem humana
RIO — Dois macacos-de-cauda-longa estão no centro de um debate ético e científico sobre o futuro da Humanidade. Nascidos na China, Zhong Zhong e Hua Hua são os primeiros primatas clonados da História, mas causam preocupação no meio científico porque significam a quebra de uma barreira que pode permitir a aplicação da técnica nos seres … Continue lendo Experimento com macacos reabre debate sobre clonagem humana
Planos de saúde cobrem vacina contra febre amarela?
São Paulo – O Ministério da Saúde encaminhou 58,9 milhões de doses de vacinas contra febre amarela aos estados brasileiros desde 2017, mas, com as longas filas nos postos de saúde nas últimas semanas, há quem se pergunte: planos de saúde cobrem a vacina contra febre amarela? Programas de imunização não fazem parte do rol … Continue lendo Planos de saúde cobrem vacina contra febre amarela?
Melissa Areal Pires 