Cerca de 70% dos brasileiros não têm plano de saúde particular e 56% acreditam que a saúde pública piorou nos últimos 12 meses, aponta estudo inédito realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Ibope Entre as classes A e B, o … Continue lendo No Brasil, 70% não têm plano de saúde particular, apontam SPC e CNDL
Centros de Soluções de Conflitos vão desafogar a Justiça e reduzir gastos
Rio - Sem entrar na Justiça, consumidores vão resolver problemas, como pedido de internação a planos de saúde e fraude na abertura de contas bancárias, em 24 horas ou no máximo em 18 dias. E mais: quem reclamar não vai gastar nenhum centavo e muito menos o Tribunal de Justiça, mas juízes vão homologar os … Continue lendo Centros de Soluções de Conflitos vão desafogar a Justiça e reduzir gastos
Ações na Justiça forçam planos de saúde a cobrir home care
Os planos de saúde não podem se recusar a incluir a internação domiciliar nos contratos firmados com os consumidores. E se insistirem, poderão ser processados por dano moral. O Tribunal de Justiça do Rio divulgou, nesta terça-feira, uma orientação de magistrados sobre o tema para padronizar a juriprudência da decisão. A medida foi aprovada pelo … Continue lendo Ações na Justiça forçam planos de saúde a cobrir home care
O DIA INTERNACIONAL DA MULHER SOB DA ÓTICA DA JUSTIÇA
Por Melissa Areal Pires - Fevereiro de 2018 No próximo dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. De algumas décadas para cá, intensificaram-se as reflexões e os debates acerca do papel da mulher na sociedade. A mulher vem, cada vez mais, assumindo a postura de ir à luta pelos seus direitos, sem … Continue lendo O DIA INTERNACIONAL DA MULHER SOB DA ÓTICA DA JUSTIÇA
Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário
Proposta que regulamenta a profissão de cuidador foi aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A … Continue lendo Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário
Plano de saúde deve pagar multa de R$ 500 mil por descumprimento de decisão
A 3ª turma recursal cível do TJ/RJ aumentou de R$ 100 mil para R$ 500 mil o valor da multa cominatória que deverá ser paga pela Unimed por descumprimento de decisão judicial. O Juizado Especial Cível de Barra Mansa/RJ determinou, em junho de 2014, que a empresa autorizasse os procedimentos e atos necessários ao transplante … Continue lendo Plano de saúde deve pagar multa de R$ 500 mil por descumprimento de decisão
Novas normas de plano de saúde para MEIs não limitam reajustes
As novas regras para contratação de planos de saúde por MEIs (Microempreendedores Individuais) que entraram em vigor na semana passada ainda não atendem a todas as reivindicações dos órgãos de defesa do consumidor, que ainda observam brechas e permissão aos altos reajustes nos valores dos planos. Ao divulgar as novidades, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) … Continue lendo Novas normas de plano de saúde para MEIs não limitam reajustes
No fim do prazo judicial, família de MS não tem resposta de plano de saúde sobre cirurgia de bebê
A família do pequeno Saulo Cintra Paiva, que completou 1 ano no dia 29 de janeiro, ainda espera uma resposta do plano de saúde sobre a liminar que conseguiu na Justiça para fazer a cirurgia no crânio do bebê que custa R$ 200 mil. Com a solidariedade de alguns desconhecidos, os pais do menino conseguiram arrecadar … Continue lendo No fim do prazo judicial, família de MS não tem resposta de plano de saúde sobre cirurgia de bebê
Justiça do ES condena operadora de plano de saúde a indenizar paciente em R$ 10 mil
A Justiça do Espírito Santo condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente pela falta de médicos urologistas credenciados ao plano, o que o obrigou a fazer o tratamento com um médico particular. Na ação, o autor alega que foi diagnosticado com um problema que … Continue lendo Justiça do ES condena operadora de plano de saúde a indenizar paciente em R$ 10 mil
Hospitais e planos de saúde deverão oferecer assistência odontológica a internados
Os hospitais públicos e privados deverão oferecer assistência odontológica a pacientes internados, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, que está pronto para votação no Plenário do Senado. Se for aprovado pelos senadores, o texto voltará ao exame da Câmara dos Deputados, em face das mudanças ocorridas. Conforme a proposta – aprovada pela Comissão de … Continue lendo Hospitais e planos de saúde deverão oferecer assistência odontológica a internados
Melissa Areal Pires 