O juiz Leonardo Lopes dos Santos Bordini, da comarca Alexânia, condenou a cirurgiã-dentista Gláucia Ramos de Lima a pagar R$ 50 mil a Júlia Alves Xavier, a título de indenização por danos morais e estéticos, em virtude dela ter fraturado a mandíbula da paciente durante a extração de dentes. Consta dos autos, que Júlia Alves … Continue lendo Paciente que teve mandíbula fraturada durante extração de dentes será indenizada por dentista
Estreia de documentário reabre debate sobre o parto: mães e especialistas pedem fim da violência obstétrica
novas evidências científicas e demandas de movimentos de mulheres estão contribuindo para uma mudança na forma como o nascimento está sendo visto: em vez de um procedimento cirúrgico com hora marcada, o parto toma o seu curso fisiológico natural, digno de celebração. Nessa nova era do parto – na verdade, uma releitura de velhos … Continue lendo Estreia de documentário reabre debate sobre o parto: mães e especialistas pedem fim da violência obstétrica
A prova pericial médica na Justiça do Trabalho
A Medicina Baseada em Evidências – MBE, que segue embasamentos do Professor Archie Cochrane, pesquisador britânico autor do livro Effectiveness and Efficiency: Random Reflections on Health Services (1972), é indicador de que as conclusões médicas devem ser fundamentadas diante de dados obtidos por estatísticas pelos métodos da Meta-Revisões da literatura existente (meta-análises), Análise de Risco-Benefício, Experimentos Clínicos Aleatorizados … Continue lendo A prova pericial médica na Justiça do Trabalho
STJ – HOSPITAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL POR MORTE DE BEBÊ COM SÍNDROME DE DOWN
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome de Down que, após obtenção de alta, acabou tendo complicações em virtude … Continue lendo STJ – HOSPITAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL POR MORTE DE BEBÊ COM SÍNDROME DE DOWN
Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos
A 27ª câmara Cível do TJ/RJ considerou abusivo reajuste por sinistralidade de plano de saúde ao julgar caso de homem que contestou tal correção. Para o colegiado, o reajuste é abusivo porque não houve a comprovação de utilização acima da média normal ou do aumento dos custos médicos e hospitalares. O homem ingressou na … Continue lendo Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. a indenização de R$ 8 mil por danos morais à bancária cujo plano de saúde fora cancelado pelo empregador quando estava aposentada por invalidez. O primeiro e o segundo graus tinham negado a indenização por entender que não houve … Continue lendo Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
Melhor eficiência pode trazer uma economia de R$ 115 bilhões ao SUS
Cláudia Collucci BRASÍLIA A melhoria da eficiência do SUS poderia resultar numa economia de 16,5% nos gastos em saúde nos próximos 12 anos e será fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema em um cenário de subfinanciamento e envelhecimento populacional. A conclusão vem de análise do Banco Mundial que aponta que, se o país mantiver o atual cenário de gastos … Continue lendo Melhor eficiência pode trazer uma economia de R$ 115 bilhões ao SUS
Técnica em radiologia receberá indenização por excesso de exposição à radiação
Uma técnica em radiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil por ter ficado exposta à radiação por tempo maior do que o permitido pela lei. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de abril, sentença que condenou … Continue lendo Técnica em radiologia receberá indenização por excesso de exposição à radiação
Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário
O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa, se recusa a reencaminhar o empregado de volta às suas atividades. Em casos assim, a Justiça do Trabalho tem condenado os empregadores a pagarem os salários enquanto o trabalhador não … Continue lendo Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário
Anvisa: nove cobaias humanas receberam próteses clandestinas de máfia
Documentos sigilosos produzidos pela Coordenação de Segurança Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam que pacientes foram transformados em cobaias humanas após receberem implantes de materiais clandestinos por médicos envolvidos com a Máfia das Próteses. A organização criminosa age em várias regiões do país, inclusive no Distrito Federal. Destinado ao promotor José Cláudio Tadeu Baglio, … Continue lendo Anvisa: nove cobaias humanas receberam próteses clandestinas de máfia
Melissa Areal Pires 